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Agência CBIC

03/07/2012

Seguro desenvolvido pela CBIC vai conferir mais confiabilidade ao mercado imobiliário

O Seguro Garantia de Entrega de Obra, desenvolvido pela CBIC, vai dar mais transparência ao mercado e trazer a certeza de que o contrato vai ser cumprido.

Hoje, grande parte das reclamações envolvendo compra de imóveis nos órgãos e entidades de defesa do consumidor são referentes a atrasos ou entrega de apartamentos fora das características pactuadas.

Para melhorar a relação entre construtoras, incorporadoras e clientes, o produto vem sendo desenvolvido há 12 anos, quando o Conselho de Seguridade da CBIC iniciou as discussões sobre o tema.

A criação do Selo de Garantia Imobiliária da Qualidade foi o primeiro movimento. Em 2004, a securitização passa a ser mais demandada com o mercado da construção civil aquecido.

Assim, foi criado o Convênio Núcleo de Seguros da CBIC.

Em 2011, o Convênio Núcleo de Seguros da CBIC firma parceria com a Essor Seguros, uma joint venture entre as seguradoras européias Maf e Scoor. Em 2012, finalmente é elaborada a minuta padrão de contrato de promessa de compra e venda de imóveis em planta.

A padronização tem o objetivo de evitar que os contratos utilizados pelo país tenham cláusulas modificadas ou excluídas. Deste modo, a venda de imóveis na planta pode ser garantida por uma apólice de seguro.

As características do Seguro Garantia de Entrega de Obra são a análise de risco e viabilidade do empreendimento, acompanhamento permanente da empresa e da obra e a busca continua de melhoria técnica, de qualidade e prevenção.

De acordo com o presidente da CBIC, Paulo Safady Simão, o custo ficará em torno de 0,7% do valor da obra, o que é considerado acessível até para pequenas construtoras. “Esse produto existe há 30 anos na Europa e a adesão é cerca de 90%.

Essa modalidade de seguro ainda não existia no país por falta de interesse das seguradoras e por isso tivemos que buscar uma seguradora francesa”, afirma Paulo Simão.

A partir de agora, as construtoras poderão oferecer mais esse diferencial. Quando o construtor contratar o seguro, o empreendimento vai ser certificado. Vai ser analisado um histórico da construtora que vai realizar a obra e a viabilidade do empreendimento. ”A garantia que se dá é ao incorporador, sendo que o beneficiário dela é o consumidor”, ressalta a coordenadora do Convênio Núcleo de Seguro da CBIC, Rossana Costa.

Para a garantia se estabelecer no mercado e se concretizar como uma ferramenta de proteção para aqueles que compram imóveis na planta, é preciso que o consumidor comece a priorizar as construtoras e obras que possuam essa segurança. “É um divisor de águas. A obra será monitorada desde a análise para a contratação do seguro até a entrega das chaves. Vamos todo mês ao empreendimento para verificar o andamento. Se identificarmos que a obra não vai cumprir com o que foi compactuado, vamos intervir para evitar os atrasos”, complementa Rossana Costa.

Por Bruno Carvalho – 84º ENIC

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