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28/10/2016

SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, CUSTO OU INVESTIMENTO?

Ferramenta “Construindo Segurança e Saúde” simula custos de acidentes e afastamentos do trabalho e alerta que prevenção de acidentes deve ser vista como investimento

Para auxiliar as empresas a calcularem o custo do acidente de trabalho no setor da construção e com isso confirmarem que investir em Segurança e Saúde no Trabalho (SST) é investimento, há dois anos a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), por meio da sua Comissão de Políticas e Relações Trabalhistas (CPRT), com a correalização do SESI Nacional disponibilizou na internet a ferramenta Construindo Segurança e Saúde. A plataforma online permite ao empresário cadastrado calcular quanto custa para sua empresa um acidente de trabalho ou afastamento previdenciário. Para o especialista do SESI-DN, Dr. Gustavo Nicolai, que apresentou a ferramenta ontem (27/10) aos participantes do Seminário de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção, são enormes os custos gerados pelos acidentes de trabalho. Segundo ele, a prevenção de acidentes deve ser vista como investimento. Incidentes podem acontecer, mas a prevenção, além de melhorar a qualidade de vida e a segurança dos funcionários, ajuda a empresa a reduzir custos. “Promover segurança e saúde é mais barato do que remediar”, destacou Nicolai, reforçando a importância das empresas se utilizarem das ferramentas de SST. O evento foi realizado pelo Comitê Permanente Regional (CPR-DF), com o apoio do Sinduscon-DF, na sede do sindicato, em Brasília.

Desde 1990, trabalhadores que sofrem acidentes podem receber benefício previdenciário do INSS se precisarem se afastar do trabalho por mais de 15 dias. No entanto, a partir de 2007, com o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), que definiu a relação causal entre os ramos de atividades econômicas e suas doenças mais frequentes, e com a elaboração do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que cria um índice variável de 0,5 a 2,0, baseado no histórico de acidentes de uma empresa, a regra mudou. Em 2009, as alíquotas dos Riscos Ambientais do Trabalho também foram revisadas, variando de 1% a 3%. Com tudo isso, o número de acidentes e afastamentos previdenciários passou a afetar diretamente o valor do Seguro Acidente do Trabalho (SAT). Ou seja, o número de acidentes e afastamentos previdenciários afeta diretamente uma porcentagem das folhas de pagamentos de uma empresa. Com essa combinação de fatores, o impacto dos acidentes de trabalho e afastamento previdenciário na tributação se tornou mais nítido, o que reforça a importância do simulador.

Em dois anos, a ferramenta já fez 1372 simulações, em 26 estados do País, por 271 empresas. O simulador de custos usa como matéria ­prima para realizar os cálculos os dados inseridos no sistema pela própria empresa e mostra o tamanho dos prejuízos causados por problemas de segurança. O objetivo da ferramenta é mudar a cultura empresarial quanto à prevenção. Importante lembrar que o programa não deixa públicos os dados individualizados das empresas. Segundo Gustavo Nicolai, o custo médio que as empresas pagam por acidente de trabalho, calculado com base nos dados informados pelas empresas cadastradas, é de R$ 9.417. O valor médio pago por afastamento é de R$ 73.300. Desse total, R$ 51.741 por Afastamento Acidentário (INSS) e R$ 21.559 por Afastamento para fins de Ação Regressiva. Já o valor estimado para a Ação Regressiva – Morte/Invalidez, se comprovada a culpa da empresa, é de R$ 470.000 a 530.000.

Custo do acidente

Durante o seminário, Nicolai citou exemplo de uma empresa do setor da construção que tem 4200 empregados. Em 2013 essa empresa registrou 85 acidentes de trabalho e 18 afastamentos previdenciários, e, por isso, teve um FAP de 1,2199. O valor da folha de pagamento da empresa no ano foi de R$ 204.197.361,62. Se em 2013, ela teve que contribuir com um SAT de 3,6597%, ela recolheu à Previdência R$ 7.473.010,84. Nicolai alertou que, se ela não tivesse tido nenhum afastamento, o seu FAP teria sido de 0,5 e teria um SAT de apenas 1,5000%, ou seja ela poderia ter pago apenas R$ 3.062.960,42. O acréscimo do SAT no ano para essa empresa equivaleu a 2,1597%. Ou seja, ela poderia ter economizado um repasse de R$ 4.410.050,42. Segundo Nicolai, o valor médio por acidente pago pela empresa, conforme o ano de ocorrência, foi de R$ 15.611,02. Já o valor médio por afastamento foi de R$ 136.637,22 e o valor médio por afastamento para fins de ação regressiva foi de R$ 21.490,28. “No entanto, é importante lembrar que o acidente tem dupla penalidade, por ele participa em mais de um ano”, reforçou.

Clique aqui para acessar a ferramenta Construindo Segurança e Saúde e faça você também a simulação do custo de acidentes para a sua empresa.

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