São Paulo é a primeira cidade brasileira a realizar PPP habitacional

O primeiro programa de Parceria Público-Privada (PPP) de Habitação do município de São Paulo, anunciado na última semana, prevê a construção de 34 mil novas moradias na capital paulista, em um período de seis anos, podendo gerar mais de 100 mil empregos. O programa foi lançado pela prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Habitação e da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab-SP).

O investimento previsto para as obras é de até R$ 7 bilhões com financiamento da iniciativa privada. Até 20% dos valores aplicados na construção das moradias serão investimentos em infraestrutura urbana e equipamentos públicos. Os conjuntos habitacionais terão espaços para comércio, postos de saúde, escolas ou creches.

A implantação da PPP de Habitação ocorrerá com a realização gradual de concorrências públicas internacionais para 12 lotes em bairros distintos da cidade, nas proximidades de grandes corredores de transporte público – começando pela região de Heliópolis. Ainda este mês, será aberta uma Consulta Pública de 30 dias para aperfeiçoamento do programa. Após avaliação das contribuições feitas pela sociedade, os editais serão elaborados.

O programa surge para complementar a oferta de novas moradias em São Paulo. Segundo a prefeitura, o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) continuará sem nenhuma redução nas ações previstas. O plano de metas do município estima a entrega de 25 mil novas moradias até 2020 – sendo 4 mil delas as primeiras por meio da PPP. Toda a implementação da nova iniciativa acontece até 2023.

(Com informações do SindusCon-SP)