Saneamento, nova lei de licitações e obras paralisadas em debate no Construa Maranhão

A Comissão de Infraestrutura da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (COINFRA-CBIC) está pronta para levar ao palco de discussões do “Construa Maranhão” temas cruciais para o setor de construção e mercado imobiliário. O evento, agendado para o dia 9 de novembro na cidade de São Luís, é organizado pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) e faz parte do projeto “Construa – Onde a Construção do Brasil se encontra” da CBIC.

A programação do Construa Maranhão promete ser abrangente, destacando questões fundamentais como saneamento e a nova Lei de Licitações.

“O diferencial dos eventos do Construa é exatamente o de proporcionar o tratamento de temas nacionais, customizados para uma realidade regional. Nesse sentido, o Painel de abertura sobre Saneamento vai debater as expectativas e as dificuldades para o avanço dessa importante área, com enfoque no estado do Maranhão. Já o painel da COINFRA sobre Obras Paralisadas irá marcar o lançamento de detalhado estudo a respeito desse tema, com um diagnóstico das causas que levam à paralisação e com propostas efetivas para evita- la, tendo como base a Nova Lei de Licitações”, destaca o vice-presidente de Infraestrutura da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge.

Saneamento: Saúde e Meio Ambiente

O saneamento básico é um componente essencial na promoção da saúde pública e na preservação do meio ambiente. Ele abrange uma série de medidas e infraestruturas destinadas a garantir o acesso à água potável, o tratamento adequado de esgoto e a gestão eficaz de resíduos sólidos.

De acordo com dados apresentados durante o 96º Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC) em abril de 2023 pela CBIC, o Brasil ainda enfrenta desafios significativos para alcançar a universalização do saneamento. Esses dados destacaram a relação entre a falta de saneamento e a incidência e mortes por COVID-19 na população.

Na região Norte, por exemplo, com apenas 10,5% da população atendida por redes de esgoto e 57,1% com acesso a redes de água em 2018, a incidência de COVID-19 foi de 1.304,8 casos por 100 mil habitantes, com 49,5 mortes por 100 mil habitantes. Enquanto na região Sudeste, com números substancialmente melhores (79,2% de acesso a redes de esgoto e 91% com acesso a redes de água), a incidência foi menor, com 483,8 casos e 28,9 mortes por 100 mil habitantes.

No entanto, o estado do Maranhão, com mais de 7 milhões de habitantes, enfrenta desafios adicionais. Apenas 56,5% dos maranhenses têm acesso a água potável, e o estado desperdiça preocupantes 59,1% da água produzida nos sistemas de distribuição. Quanto ao esgotamento sanitário, somente 13,8% da população é atendida pela coleta de esgoto, e apenas 13,6% dos esgotos gerados são tratados no estado.

Para abordar essas questões, o painel do evento contará com a presença de representantes do setor público local e nacional, promovendo discussões sobre soluções e avanços no saneamento básico.

Nova Lei de Licitações e Obras Paralisadas

Outro tema crucial que será debatido pela COINFRA é a nova Lei de Licitações, Lei 14.133/2021. Essa legislação representa uma mudança significativa no cenário das licitações e contratações públicas no Brasil, com o intuito de modernizar e consolidar normas dispersas, visando aprimorar a eficiência, transparência e agilidade nos processos licitatórios.

Um foco especial será direcionado para como a nova lei afeta o setor da construção civil e como pode contribuir para mitigar problemas que resultam em obras paralisadas. No estado do Maranhão, 609 obras estão paralisadas em 160 municípios. A conclusão dessas obras inclui a criação de 152 unidades de educação infantil, 223 escolas de ensino fundamental e 234 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.

O painel dedicado a este tópico contará com a presença de representantes do setor público e empresários da construção, proporcionando um ambiente para discussões que esclareçam os mecanismos e nuances da nova lei, destacando seu papel na resolução dos desafios relacionados a obras paralisadas.

O Construa Maranhão é uma realização conjunta da CBIC e do Sinduscon-MA, com a correalização do Sesi e do Senai Nacional e patrocínio da Softplan, Confea e Mútua.