Saneamento básico pode avançar com PPPs

Valor Econômico – 20 de março

Saneamento básico pode avançar com PPPs

Lia Vasconcelos

Menos da metade da população brasileira (48,6%) tem acesso a coleta de esgoto e apenas 39% dos esgotos do país são tratados. Segundo o Atlas da Agência Nacional de Águas (ANA), 55% dos 5.565 municípios do país podem sofrer desabastecimento nos próximos quatro anos se não forem feitos investimentos de R$ 70 bilhões para ampliação e adequação dos sistemas de tratamento de água, uso de novos mananciais e tratamento de esgoto para evitar a contaminação dos mananciais já em uso.

"Há décadas o país enfrenta um descaso no setor de saneamento, sobretudo na coleta e tratamento dos esgotos", afirma Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Oscip criada em 2007 que busca a conscientização e a mobilização da sociedade em tomo de avanços no saneamento básico. De acordo com ele, ter saneamento básico é assegurar a saúde e qualidade de vida do cidadão.

Há uma gama de doenças decorrentes da falta de coleta e não tratamento do esgoto como diarreia, verminose, hepatite A, leptospirose e dermatites, por exemplo. "Um estudo feito pelo Trata Brasil destacou a correlação da falta de saneamento com o impacto na saúde, e chegamos às absurdas 400 mil internações por diarreia em 2011, sendo 53% destes casos entre crianças de zero a cinco anos", diz Carlos. A falta de coleta e tratamento do esgoto também causa a contaminação dos lençóis freáticos.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), saneamento é o controle de todos os fatores do meio físico do homem que exercem ou podem exercer efeitos nocivos sobre o bem-estar físico, mental e social. É, portanto, o conjunto de ações adotadas para melhorar a vida e a saúde dos habitantes. Essas medidas devem ser tomadas pelos três níveis de governo (municipal, estadual e federal) e contemplar o abastecimento de água tratada, a coleta e tratamento de esgoto, a limpeza urbana, o manejo de resíduos sólidos e a drenagem das águas pluviais.

Carlos Henrique da Cruz Lima, diretor do Grupo Águas do Brasil, líder entre as concessionárias de serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos no país, explica que, atualmente, 10% da população brasileira estão são atendidos por empresas privadas. O grupo é o fornecedor de 6,5 milhões de pessoas em cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Amazonas.

Lima acredita que em cerca de 20 anos a participação das empresas privadas alcance 30% do mercado. "O problema só será resolvido se empresas públicas e privadas trabalharem juntas", afirma. De acordo com ele, o aumento da participação das empresas privadas está ligado à aprovação do marco regulatório de saneamento em 2007. "Antes, o mercado era muito instável. Agora, os investidores têm mais tranquilidade."

Para tentar melhorar esse cenário foi aprovado, em 2013, o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) que consiste no planejamento integrado do saneamento básico, incluindo quatro componentes: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem das águas pluviais urbanas, e possui o horizonte de 20 anos, período 2014 a 2033.

Entre as principais metas estão o abastecimento de 99% de domicílios por rede de distribuição ou por poço ou nascente, com canalização interna, sendo 100% na área urbana; de 92% de domicílios servidos por rede coletora ou fossa séptica, sendo 93% na área urbana; de 100% da coleta direta de resíduos sólidos dos domicílios urbanos e de 100% de domicílios com renda de até três salários mínimos mensais que possuem unidades hidrossanitárias.

Para Paulo Ferreira, secretário nacional de saneamento ambiental do Ministério das Cidades, o planejamento é fundamental para equacionar bem o futuro do setor. "Por isto, o governo elaborou o Plansab que estabelece as diretrizes e metas para o saneamento básico no Brasil até 2033, e projetou investimentos da ordem de RS 508 bilhões", diz. Em paralelo, o ministério tem apoiado os municípios na elaboração de seus PMSB, que são também importantes para que se possa, a nível local, estabelecei as prioridades e garantir a boa aplicação dos recursos públicos.