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Agência CBIC

03/04/2012

Saneamento básico no Brasil: quadro desanimador

O jornal O Globo do último dia 1º de abril traçou um cenário desanimador sobre o saneamento básico no Brasil e em matéria divulgada hoje (3) destaca que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), passados quatro anos do programa, não acelera os investimentos, e, assim, não contribui para a economia sair do atoleiro de uma infraestrutura precária, barreira intransponível ao aumento da produção.

De acordo com dados do IBGE, de 2008, apenas 55,1% dos municípios têm coleta de esgoto. Segundo informações do Instituto Trata Brasil, apenas oito de 114 obras de saneamento básico listadas no PAC para municípios com mais de 500 mil habitantes (7%) foram concluídas. 60% dos canteiros de obras estão paralisados, avançam com lentidão ou sequer foram instalados. Apenas 33% dos projetos são executados como previsto.

A publicação destaca ainda que o saneamento é vítima indiscutível da burocracia que emperra o setor público e inferniza a empresa privada.

Pode-se imaginar as dificuldades burocráticas encontradas na tramitação de obras feitas em âmbito municipal, às vezes com recursos estaduais e sempre com dinheiro da Caixa Econômica Federal e do BNDES.

Sem considerar a necessidade de licenças de toda ordem. Para completar o quadro, adicionem-se altas dosagens de gerenciamento incompetente do governo federal.

O saneamento é setor estratégico do ponto de vista social, por se relacionar de maneira direta à saúde da população, com impactos também expressivos nos gastos públicos, devido à economia que pode gerar no SUS.

A lentidão do PAC afeta outros segmentos da própria infraestrutura econômica do país. Na relação de dez grandes obras há atrasos variados. Como o de 54 meses – o tempo de existência do programa – no braço Leste do projeto de transposição do Rio São Francisco.

Ou o de dois anos na refinaria em construção no Maranhão. Nos projetos de investimentos superiores a R$ 5 bilhões, as obras estão pelo menos um ano atrás no cronograma.

Fonte: Globo.com/BR.

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