Rodada de Negócios da CHIS discute avanços e desafios do setor habitacional

A Comissão de Habitação de Interesse Social (CHIS) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) promoveu, na última sexta-feira (21), durante o Summit CBIC Norte-Nordeste, mais uma edição da Rodada de Negócios da Habitação. O evento, realizado de forma híbrida, ocorreu presencialmente no Auditório Waldyr Diogo, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), em Fortaleza (CE), e foi transmitido ao vivo via Zoom, permitindo uma ampla participação de profissionais do setor em todo o Brasil. 

A reunião teve como objetivo central discutir as políticas habitacionais no Brasil, com um foco especial no financiamento de obras e no acompanhamento de projetos habitacionais em andamento. Foram abordados temas como a execução orçamentária do FGTS, os novos modelos de financiamento, o impacto das emendas parlamentares no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e as estratégias para combater o déficit habitacional no país.

O presidente da CBIC, Renato Correia, iniciou a reunião destacando a relevância do evento para o setor e ressaltou a importância de manter um diálogo constante entre os setores público e privado para o avanço das políticas habitacionais. “Estamos em um momento crucial para o setor de habitação, e essas discussões são essenciais para garantir que o Brasil avance na redução do déficit habitacional. A colaboração entre as esferas pública e privada é a chave para transformar as iniciativas em resultados concretos para a população”, afirmou.

Clausens Duarte, vice-presidente da CHIS/CBIC, deu início à discussão técnica sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), um dos principais instrumentos de financiamento habitacional no país. Ele apresentou dados atualizados sobre a aplicação do FGTS dentro do contexto do programa Minha Casa, Minha Vida, e detalhou a importância do MCMV Cidades, que visa a ampliação da oferta de moradias para famílias de baixa renda. “O MCMV é um programa estruturante, mas temos que estar atentos aos números e garantir que o fundo seja aplicado de forma eficiente. O FGTS tem um papel fundamental na redução do déficit habitacional, mas é necessário um acompanhamento constante da execução orçamentária para evitar gargalos que atrasem o avanço das obras”, explicou.

Clausens também destacou os desafios que o setor enfrenta para manter o ritmo das obras, especialmente com a escassez de recursos e a complexidade das contratações. “É preciso que as políticas habitacionais estejam cada vez mais alinhadas às necessidades das famílias e à realidade da construção civil. A falta de recursos e a morosidade nos processos podem retardar o sonho da casa própria para muitas famílias brasileiras”, acrescentou.

Políticas públicas e retomada de obras 

Hailton Madureira, secretário-executivo do Ministério das Cidades, trouxe à tona a atuação do governo federal no financiamento habitacional e no acompanhamento das obras do MCMV. Ele detalhou o processo de contratação via FGTS e Orçamento Geral da União (OGU), explicando as estratégias adotadas pelo governo para acelerar as contratações e a execução das obras. 

“O Ministério das Cidades tem trabalhado para garantir que o MCMV não seja apenas um programa de financiamento, mas uma verdadeira política pública voltada para a melhoria da qualidade de vida da população de baixa renda. Estamos focados na retomada das obras paralisadas e na aceleração dos projetos que estão em ritmo lento. É essencial que cada obra que inicie, tenha um planejamento robusto para garantir que seja concluída com sucesso, entregando moradia para milhares de brasileiros”, ressaltou Hailton, enfatizando a necessidade de otimizar a execução das obras habitacionais e evitar paradas que geram custos elevados e dificultam o progresso do programa. 

MCMV e oportunidades de financiamento

Alexandre Cordeiro, Superintendente Executivo da Caixa Econômica Federal, falou sobre o novo modelo do MCMV, focando especificamente na contratação do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), e as oportunidades de financiamento disponíveis. Ele destacou o papel da Caixa no financiamento de obras habitacionais e os novos caminhos para a contratação de projetos dentro do MCMV. 

“O novo MCMV FAR é uma iniciativa importante para garantir que o programa continue atendendo a população de forma eficaz. A Caixa está comprometida em facilitar o acesso ao crédito e trabalhar em parceria com o setor privado para acelerar a entrega das moradias. O FAR é uma das principais alternativas para combater o déficit habitacional no Brasil e, por isso, precisamos garantir que ele seja bem executado e alcance todos os beneficiários”, disse Alexandre.

Raul Gomes, Superintendente Nacional de Habitação Pessoa Jurídica, também da Caixa Econômica Federal, complementou as falas dos seus colegas, abordando os desafios relacionados à execução dos projetos habitacionais. Ele destacou que, embora a oferta de recursos seja essencial, é igualmente importante garantir que as obras não apenas avancem, mas que sejam finalizadas dentro dos prazos e com qualidade.

“O nosso trabalho na Caixa é garantir que as obras sejam executadas de maneira eficaz, e que os recursos sejam aplicados corretamente. Mas mais do que isso, é preciso que as obras sejam entregues no prazo, pois cada unidade habitacional entregue é uma vitória para as famílias que aguardam sua casa própria”, destacou Raul, frisando a importância do acompanhamento rigoroso das obras e da entrega de resultados concretos para a população. 

O evento destacou ainda a importância de políticas habitacionais bem estruturadas e o fortalecimento de mecanismos de financiamento como o FGTS e o FAR, que são essenciais para a continuidade do MCMV.