Rio tem 207 mil pessoas vivendo em encostas com risco de desabar

O Globo

Rio tem 207 mil pessoas vivendo em encostas com risco de desabar

Capital lidera o ranking dos municípios, com 100 mil moradores de locais ameaçados de deslizamento

Emanuel Alencar

RIO — Nascida e criada no sopé do Morro Dois Irmãos, na Chácara do Céu, Zona Sul do Rio, a doméstica Márcia Correia dos Santos, de 42 anos, viu-se subitamente sem teto. Convidada a se retirar da casa onde vivia com o marido e os filhos Edson e Talita, foi morar na casa do patrão, no Vidigal, há um mês. Márcia pagava R$ 200 de aluguel à irmã, dona do imóvel. Com a procura de estrangeiros por morros pacificados, a proprietária planeja alugar o local por R$ 700. Só que o imóvel nem deveria estar de pé, pois foi interditado pela prefeitura em maio de 2010, por risco de deslizamento. A três meses do verão — e das enxurradas da estação —, histórias como a de Márcia não são raras. Segundo dados do Departamento de Recursos Minerais (DRM-RJ) e de prefeituras, obtidos com exclusividade pelo GLOBO, oficialmente 207.547 pessoas vivem em encostas de alto risco nos 92 municípios do estado. Um número equivalente ao de moradores da Ilha do Governador. Em números absolutos, a capital vem em primeiro no ranking do perigo, com aproximadamente 100 mil pessoas morando em encostas ameaçadas de deslizamento.

Em segundo lugar vem Nova Friburgo, com 22.400 pessoas em alto risco, seguida por Teresópolis (19.200) e Petrópolis (18 mil), também na Região Serrana. Em proporção ao número total de moradores, Friburgo é o pior caso, com 12% da população em risco. Angra dos Reis ainda está fazendo o levantamento.

É a primeira vez que um órgão público conclui estudos sobre o alto risco de deslizamento no estado. Para avaliar 85 municípios, os recursos vieram do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam), gerido pela Secretaria do Ambiente. Outros sete fizeram relatórios próprios ou em parceria com universidades. Agora os prefeitos não podem mais dizer que não têm noção do tamanho do problema: a lei estadual 6.442, sancionada por Sérgio Cabral em maio, obriga as prefeituras a incorporaram esses estudos a seus planos diretores. Mas a solução não é a curto prazo.

— Fizemos a nossa parte financiando os estudos e elaborando a lei. O prefeito não pode mais pegar o documento e botar um vaso de flor em cima. Está sob o risco de perder o mandato — diz o secretário Carlos Minc.

Com a falta de fiscalização e de políticas habitacionais, as irregularidades proliferaram.

— Aqui no morro, praticamente todo mundo vive em área de risco. Eu mesma morei três anos, tendo medo a cada chuva forte. Para piorar, tem gente que recebe aluguel social e, mesmo assim, vive ou aluga casa em área de risco — conta Márcia.

As 100 mil pessoas em risco no Rio vivem em favelas, no Maciço da Tijuca e na Serra da Misericórdia, na Leopoldina. A prefeitura informou que mantém a meta de não haver nenhuma família vivendo em área de risco em encostas em 2016. Desde 2009, segundo a Secretaria de Habitação, 18.829 famílias (cerca de 75.300 pessoas) em área de risco foram reassentadas.

O presidente da GeoRio, Marcio Machado, ressaltou que 98% das favelas com registros de risco já têm sistema de alerta. Ele admitiu que houve um atraso no repasse de recursos pela Caixa Econômica Federal para reassentamentos, devido a uma mudança na metodologia.

Em seis anos, Risco em Friburgo subiu 646%

No interior, só ações paliativas parecem ter avançado. Em Friburgo, o prefeito Rogério Cabral informou que há 35 sirenes de alerta em 20 comunidades, e mais cinco devem ser instaladas ainda este ano. O secretário de Defesa Civil do município, João Paulo Mori, ressaltou que as chuvas de janeiro de 2011, que mataram mais de 900 pessoas na Serra, varreram muitas certezas sobre o assunto.

— Em 2007, o número de pessoas em risco na cidade não chegava a três mil. Hoje são 22.400 (alta de 646%). Tivemos de fazer uma reavaliação completa. Locais que não eram considerados críticos passaram a ser. Estamos mais preparados. Mas é muito difícil frear a expansão de casas em áreas de alto risco — diz Mori, que recentemente flagrou uma família morando de aluguel numa casa condenada, no bairro Córrego D’Antas, um dos mais atingidos na tragédia.

Em Petrópolis, o prefeito Rubens Bomtempo anunciou esta semana um convênio com a União e com o governo do estado, para investir R$ 250 milhões no reassentamento de famílias em áreas de risco, contenção de encostas e obras de infraestrutura. E disse que está finalizando a negociação da compra de mais um terreno, no bairro Alto Independência, para a construção de 300 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida.

Escaldado com a morosidade das ações governamentais, o secretário de Defesa Civil de Teresópolis, Roberto Silva, defende que os prefeitos evitem fornecer água e energia a quem insistir em morar em área de risco. Mais de dois anos depois de perder quase 400 pessoas, a cidade ainda enfrenta o fantasma de novas tragédias. Segundo Silva, embora o número oficial seja de 19.200 moradores em risco, este pode ser bem superior: — Pode chegar, sem exagero, a 50 mil pessoas. A prefeitura, hoje em dia, não fornece água e luz aos moradores em áreas de risco. Mas no passado o próprio poder público incentivava a ilegalidade.

O geólogo Flávio Erthal, presidente do DRM-RJ, afirmou que todas as informações compiladas já foram enviadas aos prefeitos. E ressalta que o estudo, que custou R$ 2 milhões, é importante para amparar a cultura da prevenção. Os números serão permanentemente atualizados, informou.