Rio de Janeiro promove seminário sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos

A Frente Parlamentar Ambientalista está promovendo seminários sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos no auditório senador Nelson Carneiro, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

O evento de hoje é sobre a “Política Nacional de Resíduos Sólidos – Desafios e Oportunidades”.

Em agosto de 2010 foi promulgada a Lei 12.305/2010, que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

A lei estabelece normas gerais, dado ao país diretrizes no que diz respeito à gestão e ao gerenciamento dos resíduos.

No entanto, para que ela seja implementada serão necessárias ações conjuntas entre o Poder Público, o setor empresarial e a sociedade, fazendo-se necessário inclusive que os estados e os municípios, embasados por essas diretrizes, estabeleçam legislações próprias, dentro das suas peculiaridades e realidades, proporcionando às respectivas populações um modelo eficiente de gerenciamento de resíduos que priorize a não-geração de resíduos, a reciclagem e a destinação adequada de resíduos. Ontem, dia 18, foi realizado o seminário sobre “A Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Indústria da Construção”.