Representantes da CPRT/CBIC fazem reunião sobre subcontratação no Ministério do Trabalho

A Comissão de Política e Relações Trabalhistas da CBIC (CPRT), representada pelo seu presidente Antônio Carlos Mendes Gomes, entre outros integrantes, manteve reunião na última sexta-feira com o Secretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Luiz Felipe Brandão.

O tema abordado no encontro foi a questão da subcontratação na construção civil e os abusos praticados pelos fiscais do trabalho em diferentes estados do Brasil, principalmente após a expedição da Nota Técnica 394/2012, que têm autuado empresas do setor, indiscriminadamente, pela prática da subempreitada, desconhecendo a existência de marcos regulatórios que preveem e legitimam essa prática.

A CPRT e o Secretário de Inspeção do Trabalho acertaram de continuar mantendo diálogo sobre o tema, na busca por uma solução.