AGÊNCIA CBIC
Reforma Tributária: Fazenda designa novos representantes para o programa
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) A Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (29) a Portaria 163/2024 que designa novos membros para os grupos técnicos e equipes de assessoramento do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC).
Em sua maioria, foram designados membros do Comsefaz, entidade de representação das Secretarias de Fazenda estaduais. A portaria também indica membros da Secretaria do Tesouro Nacional e Confederação Nacional dos Municípios e promove algumas substituições de nomes da Secretaria da Receita Federal (SRB).
Acesse a lista dos novos nomes e órgãos representados.
Acesse a lista completa dos membros do Programa.
(Com informações da Foco – Relações Governamentais)
