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AGÊNCIA CBIC

31/03/2021

Redução de jornada e salário deve atingir 4 milhões de trabalhadores

A previsão da Secretaria Especial de Previdência do Trabalho é de que a nova rodada de acordos para redução de jornada e salário e/ou suspensão de contratos deve atingir 4 milhões de trabalhadores. O programa de proteção de manutenção e renda (BEM), com expectativa para ser renovado nas próximas semanas, deve custar cerca de R$ 10 bilhões aos cofres públicos. As informações são do secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.

Para a reedição do programa, faltam a definição do prazo de vigência e demais detalhes que ainda estão sendo avaliadas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, junto ao Ministro da Economia, Paulo Guedes.

“O programa tende a ser exatamente igual ao do ano passado. O primeiro motivo é que o programa funcionou muito bem, então não queremos mexer. Também já temos sistema desenvolvido para esse programa e os empresários e empregados já se habituaram ao programa”, comentou o secretário em entrevista à CNN

Bianco ainda esclareceu que a demora para a renovação do programa se é em razão da avaliação de “vários” pontos fiscais. “Temos uma questão fiscal a ser avaliada, temos um orçamento recém votado, temos as questões relativas ao Teto e meta fiscal”, observou.

Ainda de acordo com o secretário, o governo está ponderando a utilização de crédito extraordinário para o programa. O recurso permitiria que as despesas com o programa não ficassem submetidas às regras fiscais, como o Teto de Gastos.

Na avaliação da equipe econômica, o BEM minimizou as demissões em 2020 e foi um dos principais motivos para a criação de empregos formais mesmo em meio à uma recessão econômica. Segundo o ministro da Economia, 11 milhões de empregos foram preservados por conta do programa no ano passado.

(Com informações da CNN Brasil)

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