Recriação é novamente descartada

Jornal Diário de Cuiabá/BR – 11/05/2011

recriação é novamente descartada

WELLTON MÁXIMO Da Agência
Brasil Brasília

O governo não recriará a Contribuição Provisória sobre
Movimentação Financeira (CPMF) para compensar a desoneração da folha de
pagamento, disse ontem o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Em seminário na Câmara dos
Deputados para discutir a reforma tributária, ele assegurou que a redução da
tributação valerá para todos os setores da economia e não será aplicada apenas
a alguns tipos de empresa.

Segundo o secretário, o governo buscará uma forma de compensar a desoneração
da folha de pagamentos com o aumento de outros impostos para não prejudicar o
financiamento da Previdência Social. Ele, no entanto, garantiu que o
ressurgimento da CPMF está fora de cogitação. A CNS [Confederação Nacional de
Serviços] chegou a sugerir a recriação de uma contribuição no estilo da CPMF,
mas a proposta não foi bem recebida nem pelos empresários. Não faz parte dos
planos do governo federal fazer essa substituição , afirmou.

De acordo com Barbosa, o governo não tem uma proposta organizada para
desonerar a folha de pagamento e ainda está discutindo o assunto com
empresários e centrais sindicais. Ele informou, porém, que pretende enviar uma
proposta ao Congresso ainda neste ano. Se tivermos sucesso na construção da
proposta e mandarmos logo [para o Congresso], a desoneração poderá entrar em
vigor em 2012 , afirmou.

DIVERGÊNCIAS

O secretário destacou que os próprios empresários ainda divergem sobre a
forma de compensar a desoneração. A construção civil propôs a tributação sobre
o faturamento [cumulativa, que incide sobre várias etapas da produção]. Já a
indústria sugeriu que a tributação se dê sobre o valor adicionado [não
cumulativa, que incide apenas em uma etapa da produção] , ressaltou.

Segundo Barbosa, o governo até agora definiu apenas que a desoneração valerá
para toda a economia e que a alíquota da folha de pagamento não será zerada
para preservar a fiscalização e diminuir as chances de empresários sonegarem o
pagamento das contribuições para a Previdência. Ainda não foi decidido se a
transição para as novas regras será rápida ou demorada, nem se haverá alíquotas
diferenciadas por setores, como no Simples Nacional, cuja alíquota (inclusive
para a Previdência Social) varia conforme o setor de atuação da micro e pequena
empresas.

EMPRESAS

Atualmente,
as empresas pagam 20% da folha de pagamento para a Previdência Social. Somada a
outras contribuições, como os 2,5% para o Sistema S, os 2,5% para salário
educação e os 8% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a tributação
no Brasil varia de 34,30% a 39,80%.