Receita do governo aumenta 10,6%

 As contas públicas estão em dia, a arrecadação tributária segue aumentando, mas os investimentos não avançam na capital do país. O relatório de execução orçamentária referente aos dois primeiros meses de 2012, divulgado ontem pela Secretaria de Fazenda, mostra o governo local com uma situação financeira confortável, apesar do arrocho provocado pelos elevados gastos com pessoal. Mesmo assim, os dados distribuídos em 19 páginas do Diário Oficial do Distrito Federal indicam uma estagnação na aplicação de verba em obras públicas.

 O superavit real – receitas menos despesas mais saldos de exercícios anteriores -recuou 1,7% em relação a 2011, mas atingiu um montante de R$ 627,2 milhões no início do ano. A receita corrente líquida, ou seja, todo o dinheiro que entrou nos cofres do Governo do DF, aumentou 10,6% em fevereiro, ante o mesmo mês de 2011, e chegou a R$ 965,7 milhões. Somente com tributos, foram arrecadados R$ 666,2 milhões, alta de 5% na mesma comparação, com destaque para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cuja participação alcançou 60% do total.

 Entre as despesas, o maior impacto ficou por conta dos pagamentos da folha de funcionários e de encargos sociais, que representaram 74,69% dos gastos, contra 64,90% no ano passado. Os investimentos, após um ano de governo, não passaram de 0,37% das despesas, somente 0,01 ponto percentual a mais do que no primeiro bimestre de 2011. "Os números comprovam um cenário preocupante. Não há outra saída: a cidade precisa começar a trabalhar", comentou o presidente do Sindicato da Construção Civil do DF (Sinduscon-DF), Júlio Cesar Peres.

 No fim do ano passado, às vésperas do Natal, o governo prometeu lançar projetos no valor de R$ 450 milhões. Peres diz que o setor aguarda as obras para a partir do mês que vem. Para compensar o freio na demanda de obras públicas, empresários têm demitido. Nos últimos seis meses, somente a construtora do presidente do Sinduscon-DF dispensou 270 operários. "Estamos preocupados, mas continuamos acreditando nos investimentos", ponderou.

 O secretário de Fazenda, Marcelo Piancastelli, avalia que o tamanho do investimento "não é o desejável" e considera muito difícil o GDF cumprir a previsão de R$ 2,2 bilhões aplicados nessa área em 2012. Ele atribui o descompasso à burocracia no processo licitatório das obras e destaca que, em geral, as finanças do governo estão em ordem. "O único ponto de tensão são os gastos com pessoal, que subiram mais do que o devido", alertou o secretário, antes de frisar que a equipe econômica orientou o governador Agnelo Queiroz (PT) a não conceder reajustes salariais. Ele prometeu, ainda, rigor na cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) em segmentos como o de planos de saúde e o hoteleiro.

 Para o professor da Universidade de Brasília (UnB) José Matias Pereira, especialista em finanças públicas, não cabe mais o discurso de "herança maldita ou período de arrumação da casa". "A discrepância entre gastos com pessoal e investimentos é intolerável. As melhorias dos serviços públicos precisam acompanhar a voracidade na arrecadação", comentou.

 Balanço

 R$ 2,2

 BILHÕES

 Total da dívida pública do DF

 R$ 965,7

 MILHÕES

 Receita corrente líquida

 0,37%

 Percentual das despesas destinado a investimentos