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10/08/2020

Governo, parlamentares e trabalhadores discutem o futuro do FGTS

Na próxima quinta-feira (13), às 17h, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) reunirá governo, deputados e representantes dos trabalhadores e do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para uma discussão sobre o futuro do Fundo. A conversa será mediada pela jornalista Adriana Fernandes, do Estadão, durante o ‘Quintas da CBIC’.

Na última semana, a Câmara dos Deputados retirou de pauta a Medida Provisória 946/2020, que trata do saque extraordinário do FGTS. A CBIC liderou um trabalho ao lado de seus associados para sensibilizar os parlamentares sobre a importância da manutenção do Fundo como instrumento de poupança.

Na avaliação do presidente da CBIC, José Carlos Martins, as modificações no texto traziam grande preocupação, pois poderiam levar o FGTS à beira da insolvência, como já ocorreu nos traumáticos anos 90, quando uma gestão desastrosa realizou compromissos superiores à sua capacidade de liquidez. O erro manteve o Fundo durante muitos anos sem conseguir financiar.

“O Congresso teve a sensibilidade de evitar uma decisão que iria prejudicar imensamente os trabalhadores do Brasil”, afirma Martins.

Diferentemente do objetivo inicial da MP, o texto alterado pelo Senado permitia que, durante o período de pandemia, em alguns casos pudesse ser realizada a movimentação da totalidade dos recursos da conta vinculada ao FGTS, o que prejudicaria o financiamento de moradias.

Uma das propostas da CBIC é que seja formado, dentro do Congresso Nacional, um grupo de trabalho para estudar o futuro do Fundo e qual sua função social e econômica.

A iniciativa tem interface com o projeto ‘Melhorias do Mercado Imobiliário’ realizado pela CBIC, por meio das Comissões da Indústria Imobiliária (CII) e de Habitação de Interesse Social (CHIS), com a correalização do Serviço Nacional da Indústria (Senai).

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