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01/11/2017

Qual o impacto da Reforma Trabalhista na construção civil?

A Reforma Trabalhista entra em vigor neste mês de novembro. Com objetivo de debater o impacto das novas regras na construção civil, o Sinduscon-DF promove no próximo dia 9 mesa redonda para debater a Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), bem como a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974; a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990; e a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Aspectos que serão alterados no dia a dia do empresário da construção civil e atribuições das entidades de classe diante do novo cenário são alguns dos pontos a serem abordados. O evento será realizado das 14h às 16h30, no auditório do sindicato, em Brasília.

Para o diretor de Políticas e Relações Trabalhistas do Sinduscon-DF, Izidio Santos, a reforma trouxe muitas transformações e, com elas, inúmeras dúvidas. “Queremos buscar este entendimento e levar o máximo de informação às empresas, para que elas possam se adequar às novas normas”, explicou. Segundo ele, com a lei em vigor, é importante que as construtoras estejam preparadas, visando evitar problemas futuros.

A programação do encontro inclui a palestra “Reforma Trabalhista – Análise dos dispositivos que impactam o setor da construção civil”, que será ministrada pelo assessor trabalhista do Sinduscon-DF, Fernando Russomano. A apresentação sobre a Lei nº 13.467 ficará por conta do advogado e sócio do escritório Amorim, Trindade e Paz Advogados, Fabrício Trindade de Sousa. Já o tema “Controle de Convencionalidade – Convenções internacionais da OIT e sua aplicação no setor da construção civil” será debatido pelo advogado trabalhista e consultor em Segurança e Saúde no Trabalho, Clovis Queiroz. As vagas são limitadas. Clique aqui e inscreva-se!

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