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Agência CBIC

20/02/2015

Projeto de Incentivo à Formalidade na Construção Civil

Há 14 anos o Comitê de Incentivo à Formalidade na Construção Civil no Paraná vem gerando resultados positivos, com registro de queda no índice de informalidade no Estado. Segundo Euclesio Manoel Finatti, líder de projeto sobre o tema na Comissão de Política e Relações Trabalhistas (CPRT) da CBIC, o fato de o setor da construção estar trabalhando em prol da formalização já trouxe para a formalidade de 13% a 15% dos trabalhadores informais no Paraná.
 
Todo esse trabalho, de acordo com Finatti, é resultado apenas de uma ação orientativa do Comitê junto a empresários e engenheiros responsáveis pelas obras. “Se fizermos essa conta em nível nacional estaríamos trazendo mais 400 mil trabalhadores para a formalidade e ajudando o País a arrecadar mais R$ 1,5 bilhão, apenas com uma ação positiva de orientação em prol do fim da informalidade no setor, sem custos para o cofre público”, destaca o líder de projeto da CPRT. Atualmente cerca de 3 milhões de trabalhadores brasileiros estão na informalidade, impactando de forma negativa o trabalho da cadeia produtiva do setor, com a baixa profissionalização da mão de obra. Além disso, há a questão da concorrência desleal, que penaliza as empresas devidamente constituídas.

Com o objetivo de disseminar a experiência positiva alcançada no Paraná, estimulando a adoção de práticas semelhantes em benefício da formalização das empresas de construção nos demais estados, a CPRT conta, em sua estrutura, com um projeto para disponibilizar a apresentação do Comitê às entidades associadas à CBIC. A exposição será feita pelo líder Euclesio Finatti. Para mais informações, as entidades interessadas na apresentação devem entrar em contato com a assessora da CPRT/CBIC, Gilmara Dezan, pelo e-mail cprt@cbic.org.br ou telefone (61) 3327-1013.

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