Programa Produtor de Água: resolução reconhece e incentiva projetos de conservação hídrica

Uma importante resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), instituindo o reconhecimento de programas e projetos de conservação de água e solo no âmbito do Programa Produtor de Água. A medida visa fortalecer a conservação de recursos hídricos no meio rural, contribuindo para a segurança hídrica do país.

O Programa Produtor de Água tem como objetivo fomentar a conservação de recursos hídricos, especialmente em áreas rurais, e a nova resolução busca incentivar instituições públicas, empresas e organizações da sociedade civil a desenvolverem programas e projetos voltados para a conservação de água e solo. A ideia é estimular a adoção e divulgação de boas práticas que contribuam para a preservação dos recursos naturais.

A medida não apenas reconhece iniciativas de conservação já existentes, mas também busca integrá-las ao portfólio do Programa Produtor de Água. Isso possibilitará que esses programas e projetos recebam apoio não apenas da Agência Nacional de Águas (ANA), mas também de outros parceiros envolvidos, potencializando sua eficácia e alcance.

O Programa Produtor de Água destina-se a instituições de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, desde que atendam aos critérios de habilitação estabelecidos no Manual de Diretrizes do Programa e em Editais específicos. O processo de reconhecimento envolve uma análise criteriosa de informações e documentos, sendo formalizado por meio da assinatura do Termo de Adesão e efetivado por portaria específica.

A Resolução ANA nº 181/2024, publicada no DOU desta terça-feira (23) entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2024.