Programa Morar Bem Pernambuco pode inspirar outros estados

Representantes do governo e do setor da construção do estado de Pernambuco ressaltaram no Quintas da CBIC desta quinta-feira (27/07) a importância da modalidade Entrada Garantida, do Programa Morar Bem Pernambuco, lançada no dia 24/7 pela governadora Raquel Lyra, como instrumento de combate ao déficit habitacional e inspiração para outros estados do país.

Moderado pelo presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Renato Correia, o Quintas contou com a presença da secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Simone Nunes, que apresentou a nova modalidade do programa.

O dirigente, que participou da cerimônia de lançamento do Entrada Garantida em Pernambuco, ressaltou a importância da complementação do subsídio pelo estado ao programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) do governo federal para o combate ao déficit habitacional. “Temos que valorizar essas ações dos governos estaduais em complemento ao bem-sucedido programa do governo federal para incrementar a produção de habitação de qualidade no país”, reforçou Renato Correia.

Ao apresentar o programa lançado em março deste ano, primeiro do Norte e Nordeste a apresentar uma política de subsídio complementar ao MCMV, a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Simone Nunes, destacou que a ação do governo de Pernambuco complementa o programa do governo federal, dando mais amplitude e atingindo de forma mais efetiva o déficit habitacional.

Programar Morar Bem Pernambuco

O programa Morar Bem Pernambuco é baseado em três pilares: construção de moradias, regularização de propriedade e retomada de obras.

Com um déficit habitacional de 320 mil moradias, 70 mil só no Recife, o governo identificou que 70% dos imóveis comercializados em Pernambuco eram destinados a famílias com renda de até dois salários-mínimos. Para solucionar o problema dessas famílias que não conseguiam fazer poupança, o governo lançou a modalidade Entrada Garantida para subsidiar até R$ 20 mil para a entrada na compra de imóveis de até R$ 190 mil inseridos no MCMV e já aprovados pela Caixa.

Além da redução do déficit habitacional, Simone Nunes reforça que a nova modalidade será responsável pela construção de novos habitações e pela geração de empregos na construção.

“Colado no recorte do MCMV, os recursos aportados pelo estado será uma turbina propulsora para que mais recursos do FGTS sigam para Pernambuco”, ressaltou Simone Nunes. A modalidade é destinada às famílias residentes no Estado de Pernambuco, com renda familiar de até 2 salários-mínimos que buscam o primeiro imóvel. O cadastramento das famílias pode ser feito pelo portal da CEHAB, acessando o ícone do Programa Morar Bem Pernambuco.

Pelo programa, o primeiro aporte do Estado é de R$ 200 milhões. A expectativa é de que pelo menos 10 mil famílias sejam atingidas nos 12 primeiros meses do programa. “Em quatro anos, o objetivo é alcançar pelo menos 40 mil famílias e diminuir gradativamente o déficit habitacional em Pernambuco”, salientou Simone Nunes.

Numa rápida simulação, a secretária apontou que se o governo Pernambucano já tivesse esse programa, ao invés de R$ 2 bilhões de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), teriam R$ 4 bilhões.

A expectativa do governo é de que a modalidade incentive a geração de mais de 72 mil empregos diretos e indiretos em quatro anos, com previsão de investimento total na construção pernambucana de mais de R$ 4 bilhões anualmente, em parceria com o MCMV do governo federal.

“Esperamos que a nossa experiência possa contribuir, motivar e encorajar outros estados. Acreditamos que com a união de esforços do setor da construção e do poder público estadual e federal só quem sai ganhando é o povo brasileiro”, salientou.

Animado com a modalidade Entrada Garantida, o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Lira, destacou que mais de 10 mil pessoas já efetuaram inscrições para o programa. “A consequência é a geração de empregos e uma arma para combater o déficit habitacional”, disse.

“Temos bons frutos para colher com o programa e o objetivo é alcançar a meta colocada pela Simone [Nunes]”, enfatizou o secretário Executivo de Políticas Urbanas e Habitação de Pernambuco, André Fonseca.

O vice-presidente da Região Nordeste da CBIC, Guilherme Araújo Fortes, apontou como essencial o convênio firmado com a Caixa, para que sirva de modelo para ser copiado pelos outros estados.  Sobre a estratificação da base de dados de Pernambuco, questionado por Guilherme Fortes, Simone mencionou que ela foi fornecida pela Secretaria Nacional de Habitação e pela Superintendência da Caixa Econômica Federal de Pernambuco.

“A governadora Raquel Lira vem fazendo uma grande revolução administrativa no estado. É um programa espetacular que vai gerar emprego e renda”, apontou a vice-presidente da CBIC e do Sinduscon-PE, Betinha Nascimento, completando que “foi uma decisão política. É um programa que veio para ficar”.

Renato Correia destacou que o programa quebra um grande paradigma, de que os estados do Norte e Nordeste não têm dinheiro para fazer aporte de poupança.

“Estamos iniciando um novo modelo de habitação popular no país. Nossa missão é transformar essa ideia em um projeto nacional”, enfatizou o presidente do Sinduscon-PE, Antônio Cláudio Sá Barreto Couto.

Já o presidente da Ademi-PE, Rafael Simões, salientou o alívio que o programa trouxe para o setor em Pernambuco, que é ter um programa de quatro anos. “Levantamento indica que de 2015 a 2022 estavam orçados R$ 106 bilhões do FGTS para o Nordeste e foram executados R$ 65 bilhões. Cadê os R$ 41 bilhões? Foram produzidas 100 mil unidades habitacionais, gerados 90 mil empregos e 300 mil pessoas beneficiadas. Se esse recurso estivesse aqui, teriam sido produzidas 163 mil habitações, gerados 147 mil empregos e beneficiado 527 mil famílias.

Ao citar pesquisa da Brain, Renato Correia apontou dois gargalos: a condição da poupança, que agora está sendo resolvida em Pernambuco, e a comprovação da renda, por causa da informalidade. O dirigente aproveitou para convidar o grupo a pensar em como combater a questão da informalidade.

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