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22/02/2019

Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana divulga pré-selecionados

A lista dos projetos pré-selecionados para o Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana foi divulgada nessa quarta-feira (20) pelo Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR). Foram contemplados 21 municípios e propostas, para investimentos de aproximadamente R$ 119 milhões.

Os recursos serão destinados para diversas melhorias, como:

  • obras de pavimentação de vias;
  • implantação de abrigos para sistemas de transporte público coletivo;
  • calçadas com acessibilidade;
  • ciclovias e ciclofaixas;
  • paraciclos e bicicletários;
  • sinalização viária;
  • iluminação;
  • drenagem;
  • arborização e paisagismo;
  • pontes com calçadas acessíveis.

A verba também custeará a elaboração de estudos, projetos e planos de mobilidade urbana.

Essa é a 13ª lista do programa que, desde 2017, já pré-selecionou 870 projetos que somam cerca de R$ 5,8 bilhões para financiar obras de mobilidade urbana em todo o Brasil.

A divulgação das propostas pré-selecionadas é a terceira etapa do processo. Não há prazo limite para inscrição, que pode ser feita pelo site do MDR. À medida em que novas cartas-consulta forem encaminhadas por municípios e pré-enquadradas pelos agentes financeiros, serão publicadas no site do ministério.

As cidades na lista de pré-seleção deverão apresentar às instituições financeiras o projeto básico do empreendimento e toda a documentação necessária às análises de risco e de engenharia. Após a seleção final pelo MDR, os municípios terão até um ano para contratar a proposta com o agente financeiro.

Os recursos disponibilizados para o Avançar Cidades – Mobilidade Urbana são de financiamento, oriundos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

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