Procuradoria faz manual para baratear obra pública

Jornal Folha de S.Paulo/BR – 01/05/2011

procuradoria faz manual para baratear obra pública

Orientação é combater sobrepreço em
licitação

Flávio Ferreira

DE SÃO PAULO

Para combater superfaturamentos em obras públicas e reduzir preços de
licitações, o Ministério Público Federal vai recomendar a seus procuradores e a
outros órgãos de controle a adoção de novos critérios para a fiscalização de
editais e contratos.

A estratégia inclui a realização de audiências públicas e a elaboração de um
manual com as diretrizes.

Os novos critérios têm como base estudos do INC (Instituto Nacional de
Criminalística) da Polícia Federal que apontam que as referências oficiais
usadas nos orçamentos das obras públicas permitem que construtoras cobrem
valores até 25% maiores que o custo real das obras.

O movimento do Ministério Público ocorre ao mesmo tempo em que empreiteiras
atuam para jogar para cima os índices de preços oficiais, como revelou
reportagem da Folha nesta
semana.

Segundo a PF, o sobrepreço ocorre pois o valor base das licitações não leva
em conta preços mais baixos nem descontos que as empreiteiras obtêm na compra
de materiais em grandes quantidades. As atuais referências oficiais também
permitem distorções nos custos indiretos das obras.

Os novos critérios foram apresentados e discutidos em uma audiência
promovida pela Procuradoria-Geral da República, em março. Foi dado prazo para
que as associações de construtoras contestassem o trabalho da PF.

Segundo a procuradora regional da República no DF Raquel Branquinho, as críticas
das construtoras não foram suficientes para derrubar as conclusões do INC.

Internamente, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, já definiu
que os editais e contratos da instituição deverão levar em conta os novos
parâmetros.

As entidades de representação das empreiteiras contestam os critérios. O presidente da Câmara Brasileira da Indústria
da Construção (CBIC), Paulo Simão, disse que "os
trabalhos contêm "posições equivocadas" e levam a uma
"punição" para as empresas que obtém melhores condições de preços no
mercado.

A Folha tentou entrar em
contato com o presidente da Associação
Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor), José Alberto Pereira Ribeiro, mas as ligações não foram
atendidas.