
AGÊNCIA CBIC
Presidente da CBIC participa de audiência pública sobre o novo Código Florestal no Senado
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Simão, participou nesta quarta-feira, no Senado Federal, de uma audiência pública para debater sobre a repercussão do novo Código Florestal sobre os centros urbanos.
A audiência contou com as presenças de representantes dos ministérios das Cidades; Ciência, Tecnologia e Inovação e do ministério do Meio Ambiente.
A audiência foi presidida pelo senador Rodrigo Rollemberg e contou ainda com as presenças dos dois relatores do Código Florestal no senado: os senadores Jorge Viana e Luiz Henrique.
A CBIC vem dialogando com os dois relatores desde o início da tramitação do código no senado e já apresentou um conjunto de sugestões que visam harmonizar o código com a realidade das grandes cidades brasileiras.
O presidente Paulo Simão alertou que o texto aprovado na Câmara dos Deputados gerava uma enorme insegurança jurídica para gestores públicos, empreendedores e para a população em geral e que os ajustes que estão sendo feitos agora no Senado têm o grande mérito de reconhecer que as cidades não podem ser tratadas na lei do mesmo modo que as áreas de floresta. “85% dos brasileiros moram nos centros urbanos.
A nova redação da Lei precisa levar isso em conta”, afirma o presidente da CBIC.