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Agência CBIC

11/03/2015

Prefeitura de Goiânia inicia processo de desburocratização na aprovação de projetos

Os efeitos do 1º Encontro Nacional sobre Licenciamentos na Construção, realizado em outubro de 2014, em Curitiba (PR), pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), com apoio da CBIC, Abrainc, Senai e Prefeitura de Curitiba, com os secretários responsáveis pelos licenciamentos nos municípios já começam a surgir em Goiânia.

Durante o evento foi apresentado o estudo O Custo da Burocracia no Imóvel, realizado pela Booz&Co, que analisa os gargalos burocráticos que oneram e atrasam os empreendimentos imobiliários no país, impactando toda a sociedade brasileira. Este estudo impulsionou uma iniciativa pioneira da Prefeitura de Goiânia que criou um manual de procedimentos para orientar a aprovação dos projetos de edificação de empreendimentos na cidade. A partir daí, a prefeitura emitiu um decreto com uma medida que estabelece responsabilidades e prazos para órgãos municipais efetuarem as análises e darem mais celeridade ao processo. Hoje, de acordo com a prefeitura este prazo ultrapassa dois anos. Por outro lado, as empresas que protocolam os projetos também passam a ter prazo definido para retornarem com as correções solicitadas pelos técnicos responsáveis.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano Sustentável de Goiânia, Paulo César Pereira, com a desburocratização da aprovação de projetos, a expectativa da Secretaria de Desenvolvimento Urbano Sustentável (Semdus) é reduzir em 70% o tempo gasto atualmente. Pelo decreto, a Semdus tem prazo de 60 dias para estruturar todos os procedimentos técnicos e administrativos para que os técnicos possam atuar melhor neste novo ambiente.

A iniciativa de Goiânia será apresentada na próxima reunião da FNP, que será realizada nos dias 7, 8 e 9 de abril, no Centro Ulysses Guimarães, em Brasília.

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