Prefeitura de Bauru/SP apresenta concessão de resíduos sólidos urbanos

A Prefeitura de Bauru/SP realiza no próximo dia 16/09, das 14h30 às 16h, em formato virtual, roadshow de apresentação do projeto de concessão dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos do Município.

O projeto contempla a prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos, incluindo as atividades de tratamento dos resíduos e disposição final dos rejeitos da cidade, por meio de contrato de concessão comum com o prazo de 20 anos.

A concessão busca viabilizar investimentos que garantam a modernização e a eficientização dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos no Município, através da valorização e aproveitamento dos resíduos sólidos urbanos, além da disposição dos rejeitos em local ambientalmente adequado, acompanhados de um padrão de performance operacional que propicie o atendimento às expectativas e demandas da população, de maneira a cumprir a Lei Federal nº 12.305/2010, que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos, além de alcançar as metas previstas no Plano Municipal de Saneamento Básico.

O evento contará com a participação de representantes da Caixa e da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI), que apoiaram a estruturação do projeto pelo Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP Caixa), nos termos da Lei Federal nº 13.529/2017.

As empresas interessadas podem se inscrever até a data do evento (16/09), mediante o preenchimento do formulário de cadastro.

Disseminar oportunidades relacionadas à infraestrutura com interação com órgãos contratantes é uma ação do projeto “Melhoria da Competitividade e da Segurança Jurídica para Ampliação de Mercado na Infraestrutura”, da Coinfra/CBIC, em correalização com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).