Prefeitos lançam consórcio para compra de vacinas contra a Covid-19

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) oficializou nesta segunda-feira (22) a criação do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar) em sua primeira assembleia, transmitida pelo Youtube. A proposta associa esforços ao Plano Nacional de Imunização (PNI), buscando a vacinação tempestiva da população brasileira.

O consórcio reúne cerca de dois mil prefeitos que buscam facilitar a compra de vacinas contra a Covid-19. “Estamos correndo atrás do prejuízo para poder estabilizar a vacinação e vacinar o maior número de brasileiros”, afirmou o presidente da FNP, Jonas Donizete (PSB), ex-prefeito de Campinas, no interior de São Paulo.

A epidemiologista Carla Domingues propôs que a entidade atue não só na compra de vacinas na pressão internacional para que a entrega das doses seja antecipada. Ela considerou uma perspectiva nacional conservadora de receber uma média de 40 milhões de doses por mês, somando 234 milhões até o final de julho – considerando apenas as doses de Coronavac, Oxford/AstraZeneca e Pfizer já contratadas.

A recomendação de Domingues é que o consórcio tente adquirir 20 milhões de doses de vacinas, em uma tentativa de antecipar o cronograma de vacinação de grupos prioritários.

A proposta é atuar em três frentes para obter resultados até o final do semestre. Uma delas é pressionar o consórcio Covax-Facility para antecipar envio de dez milhões doses ao país, outra é reforçar o pedido já feito pelo Senado aos EUA, de disponibilizar cinco milhões de doses de vacina estocadas e ainda sem previsão de uso.

A terceira é iniciar tratativas com o fundo rotatório da OPAS/OMS (Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde) para obter vacinas.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que os prefeitos lidam não só com a falta de vacinas, mas também de outros insumos hospitalares, como oxigênio. Ele classificou a iniciativa como salutar e afirma que o consórcio conta com decisão favorável do STF.

“É uma iniciativa importante, que mostra também a vitalidade da nossa federação”, afirmou.

Em 23 de fevereiro, o STF decidiu por unanimidade que estados e municípios podem comprar e fornecer à população vacinas contra a covid-19 caso as doses ofertadas pelo Ministério da Saúde sejam insuficientes. A decisão foi proferida em uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, também citou a iniciativa da entidade para permitir a compra de doses de vacina por outras unidades federativas. “A Ordem foi ao Supremo para garantir essa competência concorrente de estados e municípios”, afirmou. “Vamos caminhar juntos para que esse pesadelo acabe.”

Presente ao evento, realizado em plataforma online, o ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto, elogiou a iniciativa, considerando que “a eficiência pode ser melhor adquirida institucionalmente”. O ministro considera que o consórcio se trata de uma autarquia especial e “uma lição primorosa na articulação do federalismo de cooperação”.

(Com infomações do R7)

Assista a constituição do Conectar