PPP de iluminação pública beneficiará 1.5 milhão de pessoas em Belém-PA

O Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e Parceria Público-Privada (FEP Caixa) viabilizou mais um importante projeto na área de Iluminação Pública (IP). Desta vez referente à cidade de Belém, no Pará. O contrato de PPP assinado ontem (22) pela prefeitura local vai permitir investimentos diretos superiores a R$ 160 milhões, nos próximos dois anos. O projeto elevará os pontos de iluminação dos atuais 90.024 para 101.565, beneficiando 1,5 milhão de pessoas, sem aumento no valor da contribuição de iluminação paga atualmente.

O valor do contrato é de R$ 458,5 milhões, com um Capex (Capital Expenditure) total de R$ 160,7 milhões. Oito consórcios disputaram essa Parceria Público-Privada (PPP), tendo como vencedor o Consórcio Luz de Belém II. “Sem dúvida um passo importante, em especial no momento que atravessamos”, salienta o presidente da Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Carlos Eduardo Lima Jorge.

Na avaliação da vice-presidente de Governo da Caixa, Tatiana Thomé, a instituição tem reforçado seu papel como parceira dos municípios brasileiros. “A finalização de mais um projeto no âmbito do Programa FEP Caixa comprova a seriedade, lisura e competência do banco no desenvolvimento de projetos de infraestrutura de alta qualidade”, ressalta.

Para a executiva, a população de Belém terá acesso a um serviço de iluminação pública de alta eficiência que permitirá integrar sistemas inteligentes, tais como: câmeras de segurança, wi-fi, sensores de tráfego e muitos outros.

“As consequências positivas podem ser traduzidas numa melhora dos indicadores de segurança pública, geração de emprego e renda, além da prestação de um serviço público com qualidade e digno para a população belenense”, diz.

A Concessão Administrativa do projeto envolve a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI) do Ministério da Economia, a Caixa e o Ministério do Desenvolvimento Regional.