Porto Alegre sedia 10ª edição de seminário sobre concessões e PPPs

Rio Grande do Sul encerra ciclo de seminários que passou por todas as regiões do país disseminando novas oportunidades de negócio no setor da construção civil

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e o SENAI Nacional promoveram ontem (23/05), em Porto Alegre, a última edição do seminário “Fase II – Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs): Ampliação das Oportunidades de Negócios”. O evento reuniu mais de 100 pessoas no auditório do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS), realizador do evento junto ao Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral no Estado do Rio Grande do Sul (Sicepot-RS).

Durante a abertura do evento, José Carlos Martins, presidente da CBIC, reforçou que não há outra saída para a crise se não por meio de concessões e PPPs. Ele comentou que, com essas modelagens, o país retoma a capacidade de investimentos, evita o inchaço da máquina pública e a sociedade torna-se fiscalizador dos serviços públicos. Martins avaliou ainda a situação política atual, que trará mudanças para a indústria: “Precisamos ter tranquilidade e enxergar o futuro com previsibilidade”.

O presidente da Comissão de Obras Públicas, Privatizações e Concessões (COP/CBIC), Carlos Eduardo Lima Jorge, falou sobre a trajetória dos seminários e da evolução dos debates ao longo de 10 edições. Destacou também a aprovação do PPI (Programa de Parcerias e Investimentos), anunciado pelo presidente interino Michel Temer já no seu primeiro dia de mandato, o que demonstra uma mudança de visão.

Para o presidente do Sicepot-RS, Ricardo Portella, o Estado do Rio Grande do Sul tem pressa em se desenvolver quanto às concessões e PPPs, pois ainda existem poucos projetos em andamento e esse novo modelo abrange empresas de vários portes. “O objetivo do seminário é mostrar que há os mais variados tipos e tamanhos de projetos e que esta é a grande saída para o país”, ponderou. Por sua vez, o presidente do Sinduscon-RS, Ricardo Sessegolo, reafirmou a importância da qualificação do setor e o papel dos seminários nesse contexto. “É importante estimular as empresas, e para nós o tema é muito novo”.

Capacitação

A segunda fase dos seminários levou como princípio a capacitação, tanto do setor público quanto do privado. As palestras foram feitas pelo advogado sócio do escritório Vernalha Guimarães e Pereira, Fernando Vernalha; e pelo professor e sócio da GO Associados, Gesner Oliveira. Nesta edição, o case de sucesso regional foi “Águas de Camboriú”, apresentado pelo diretor presidente da empresa AEGEA, Ricardo Miranda Filho.

Fernando Vernalha apresentou conceitos aplicados aos contratos de concessões e PPPs, passando pela lei que deu origem a esse modelo. Aproveitou ainda para mencionar o novo ritmo da infraestrutura imposto pelo governo Temer ao criar o PPI, que é um estímulo importante para o mercado, segundo o advogado.

Já no segmento econômico, Gesner Oliveira avaliou que investimento é a palavra-chave para sair da crise. Para ele, parcerias são essenciais e devem ser estimuladas. Como destaque, acredita que o saneamento vem se desenvolvendo e hoje é o segmento onde há maior número de projetos e contratos. Sobre a medida provisória 727, Gesner afirmou que é uma sinalização da retomada do movimento em prol da infraestrutura do Brasil.

Para fechar o evento, Ricardo Miranda Filho expôs o Contrato de Concessão para a Exploração do Serviço Público de Abastecimento de Água e Esgoto do Município de Camboriú/SC. Além de desmiuçar todos os quesitos pertinentes ao caso, o empresário revelou alguns desafios como atender uma população de mais de 85.000 pessoas com rede de água e esgoto.