Logo da CBIC

CBIC`s Agency

17/10/2017

Portaria fortalece o combate ao trabalho escravo

O Brasil caminha para uma qualificação mais clara sobre o trabalho escravo e poderá avançar com mais firmeza na sua erradicação. Para a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) a Portaria nº 1.129, de 13 de outubro de 2017, do Ministério do Trabalho, teve por finalidade estabelecer critérios objetivos acerca dos conceitos de trabalho forçado, da jornada exaustiva e das condições análogas à de escravo, fechando brechas que induzem a má aplicação da legislação em vigor, a banalização de tais crimes e até mesmo a interpretações subjetivas por parte da fiscalização. “O trabalho escravo é repugnante e tem de ser combatido com rigor”, diz José Carlos Martins, presidente da CBIC. “A portaria melhora o marco legal e garante maior segurança jurídica ao empreendedor, fechando brechas que criam distorções na identificação de tais desvios”, acrescenta. “É importante ter conceitos claros para que não haja abuso da fiscalização e seja possível agir com segurança e maior efetividade”, acrescenta.

Na avaliação da entidade, as novas regras tornam a fiscalização e a punição mais efetivas, na medida em que ancoradas em premissas mais objetivas. “Para que essa luta seja organizada e bem-sucedida, os envolvidos devem ter conhecimento claro de quais são as condições em que se verificam as situações que caracterizem o trabalho degradante”, diz Fernando Guedes, presidente da Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT) da CBIC. “Esses conceitos eram muito abertos, subjetivos, sujeitos às mais diversas interpretações e conclusões. Isso acaba por prejudicar a luta contra o trabalho escravo. Desconhecendo o que deve combater, a sociedade não se prepara adequadamente para o combate”, acrescenta. Para a CBIC, esse tema merece discussão permanente e os marcos legais, sempre que necessário, devem ser aprimorados.

COMPARTILHE!

Construction Agenda

october/2020

Filter Events

mon

tue

wed

thu

fri

sat

sun

-

-

-

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

31

20octallday22allday1° Evento de Construções Sustentáveis da 9ª Fiema Brasil - Feira de Negócios, Tecnologia e Conhecimento em Meio Ambiente(All Day) Bento Gonçalves - RS

Partners and Affiliations

Partners

 
Sinduscon-Joinville
Sinduscon-Norte/PR
Sinduscon – Grande Florianópolis
Ademi – AL
Sinduscon-Extremo Oeste
FENAPC
Sinduscon-SM
AEERJ – Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro
Sinduscon-Caxias
Sinduscon-BNU
Sinduscon-AC
ADEMI – BA
 

Click Here and check our partners

Affiliations

 
CICA
CNI
FIIC
 
Estetik Ankara özel kurtaj meme büyültme vaporesso diziizlepaylas betpark giriş betgaranti kolaybet oleybet diyarbakır escort escort istanbul escort izmir
X