Pontapé para a modernização

Melhoria da CLT começa pelo diálogo entre todos os setores da sociedade. Resultado será bom para empregados, governo e setores produtivos, como a indústria e o comércio

O primeiro passo para a modernização e avanço do relacionamento entre empregado e empregador deve ser um diálogo objetivo e transparente sobre o tema, que envolva representantes das duas classes, legisladores, governo e Poder Judiciário. É essa a conclusão do seminário Novas relações de trabalho para o Brasil do século 21, promovido pelos Diários Associados, como forma de buscar caminhos para o crescimento da indústria brasileira, a partir do aumento da competitividade empresarial, sem que se fira direitos sociais do trabalhador. O evento, realizado há uma semana no auditório Hipólito José da Costa, sede do Correio Braziliense, em Brasília, reuniu autoridades governamentais, juristas, deputados, representantes dos trabalhadores e da classe empresarial para dar o pontapé da discussão sobre o aprimoramento dessas relações.

"Estamos perdendo tempo precioso com os atrasos nas relações de trabalho", apontou o presidente dos Diários Associados, Álvaro Teixeira da Costa. "Ninguém defende a violação de direitos, mas, sim, a adoção de regras para um relacionamento mais cooperativo e mais inteligente entre capital e trabalho e uma legislação mais adequável a cada ramo de atividade e menos engessada pelos medos e preconceitos dos primeiros anos da industrialização brasileira", conclamou.

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, reforçou que o desafio é encontrar alternativas para elevar o nível de investimentos, modernizar a infraestrutura e renovar a legislação trabalhista. "Somente diálogo aberto e maduro entre todos os atores envolvidos será capaz de dar as respostas que o Brasil precisa nessa área", avaliou.

A classe empresarial brada contra a cultura paternalista septuagenária, que insiste em olhar para os donos do capital como vilões. "São preconceitos que fazem do Brasil ainda hoje um dos raros países em todo mundo em que o empresário é colocado sob suspeição, a partir do momento em que comete o crime hediondo de buscar o lucro e o sacrilégio execrável de criar empregos", vociferou Álvaro Teixeira.

Antonio Lisboa, diretor executivo da Central Única dos Trabalhadores (CUT), por outro lado, reagiu às críticas de que a lei trabalhista seja superprotetora. "O que se chama de tutela do Estado, na verdade, são garantias mínimas conquistadas pelo trabalhador. E disso não se pode abrir mão", defendeu.

O vice-presidente da República, Michel Temer, apaziguou: "Esse debate serve para mostrar que capital e trabalho não devem ser inimigos, mas parceiros. Um depende do outro. Para impedir que haja o desemprego, para incrementar cada vez mais a economia, é preciso direcionar adequadamente essas relações."

A dissensão é maior quando colocada sobre a mesa questões mais nevrálgicas das relações trabalhistas, como a terceirização. Com falta de uma definição legal e interpretações doutrinárias divergentes na própria Justiça do Trabalho, geram insegurança jurídica, que é o cerne do embate entre patrão e empregado.

"Nos ressentimos da ausência de um lei para a terceirização", colocou o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, que naturalmente reconheceu a impossibilidade de a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) contemplá-la, por razões históricas. "Mas essa modalidade da organização da força produtiva não pode ficar à margem de um sistema normativo objetivo, amplo que clarifique as obrigações e as consequências da sua adoção", disse.

Antônio Lisboa reforça o coro por um entendimento definitivo dessa prática. "A subcontratação é uma realidade, mas é preciso combater a precarização, haver uma regulamentação, sobretudo nos casos essenciais, da terceirização como atividade fim e atividade meio", ponderou.

O ponto central de concordância, contudo, é de que o país precisa crescer em competitividade e produtividade e em assegurar condições de trabalho justas. "Há uma convergência de interesses entre trabalho e Estado, ambos estão convencidos de que é fundamental desenvolver a nossa economia. O crescimento do capital também é garantia de aumento do mercado de trabalho. E isso vai ocorrer a partir da melhoria das condições da produção nacional", conclui o ministro do Trabalho, Brizola Neto.

Autor(es): Guilherme Lobão
Fonte: Correio Braziliense (14/11/2012)