Plano industrial reduz impostos em R$ 20,7 bi no período de dois anos

O plano anunciado ontem de incentivo à indústria nacional prevê corte de impostos que soma cerca de R$ 20,7 bilhões em dois anos. A informação foi divulgada no início da noite pelo Ministério da Fazenda e diverge dos US$ 25 bilhões anunciados antes. A diferença deve-se ao fato de que a redução de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para materiais de construção, bens de capital e veículos usados por empresas fará o governo deixar de arrecadar R$ 3,8 bilhões em 2011. Esse valor, no entanto, já está incorporado ao Orçamento deste ano porque a desoneração está em vigor e terminaria em dezembro, antes de ser prorrogada por um ano. – Uma das principais medidas é a desoneração da folha de pagamentos em setores intensivos em mão de obra, como confecções, calçados e artefatos, móveis e software. De acordo com o site do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), a alíquota do INSS passa de 20% para zero.

 Em contrapartida, será cobrada uma contribuição sobre o faturamento, que terá alíquota a partir de 1,5%, de acordo com o setor. No caso de empresas de software, o ministro Guido Mantega informou que a contribuição será de 2,5% do faturamento. Contudo, vale destacar que a desoneração da folha de pagamento é um projeto piloto que se estenderá até o próximo ano e terá medidas acompanhadas por um comitê, formado por governo, sindicatos e setor privado. O site do Ministério informa ainda que será editada uma medida provisória que garante que o Tesouro Nacional arcará com a diferença para cobrir perda de arrecadação da Previdência Social.

 A desoneração da folha de pagamento para a indústria deve ter um custo de até R$ 1,3 bilhão ao ano para o Tesouro Nacional, segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.

 Incentivos

 O governo decidiu estender por mais 12 meses a redução do IPI incidente sobre bens de capital, material de construção, caminhões e veículos comerciais leves. Outro estímulo ao investimento e inovação é a redução gradual do prazo para devolução dos créditos do PIS/Cofins sobre bens de capital. O prazo que era de 12 meses passará para apropriação imediata.

 Foi estendida ainda o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do BNDES até dezembro do próximo ano. O orçamento do PSI será de R$ 75 bilhões e serão mantidos os focos em produtos de bens de capital, inovação, exportação e pró-caminhoneiro e a inclusão de outros.