Plano Estratégico de Reconstrução de Porto Alegre prevê um investimento superior a R$ 5,5 bilhões em habitação

O Prefeito Sebastião Melo anunciou um investimento na ordem de R$ 5,5 bilhões em habitação em Porto Alegre. O Plano Estratégico de Reconstrução da Capital mapeou a necessidade de 20.781 habitações, entre total e parcialmente destruídas, cuja viabilização econômica está atrelada ao compromisso assumido pelo Governo Federal de investimentos em habitações de interesse social aos gaúchos que perderam suas moradias.

O planejamento por moradias urgentes em Porto Alegre foi detalhado durante reunião almoço realizada pelo Sindicato das Indústrias da Construção no estado do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS), hoje (24.06). Na ocasião, o presidente da entidade Claudio Teitelbaum, comunicou um movimento que o Sinduscon-RS está fazendo, por meio de seu Escritório Regional do Litoral Norte, hoje coordenado pelo vice-presidente do Sindicato, Renan Martinello Marques, no sentido de mobilizar prefeituras da região a trazerem para Porto Alegre equipamentos como carretas e caminhões, auxiliando na limpeza da Capital. “Ofício já foi direcionado a Associação dos Municípios do Litoral Norte (AMLINORTE), que sinalizou a avaliação de uma forma de atendimento ao pedido”, afirma o dirigente. O Sindicato também estará em breve assinando com a Prefeitura um termo de cooperação para a adoção ao município de 50 casas permanentes, “que serão construídas por meio da união da cadeia produtiva da construção civil, contribuindo, o setor, com o processo de reconstrução de novas moradias aos que perderam seus lares”, continuou Teitelbaum.

Mapeamento de Imóveis

Durante a reunião almoço do Sinduscon-RS, o secretário do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre (SMAMUS), Germano Bremm, explicou a grande operação do município no mapeamento na busca de imóveis na Capital que poderiam ser enquadrados no Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). São 45.649 imóveis até R$ 200 mil e cerca de 6 mil já enquadrados no MCMV, em construção ou em fase de aprovação também.

Quanto a identificação de terrenos destinado a habitação de interesse social, a Prefeitura avalia cerca de 150 possibilidades e estuda junto a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, métodos construtivos ágeis para propor soluções à União.

Bremm, salientou, ainda, os decretos publicados em 19 de junho, que visam a celeridade no gerenciamento e aprovação de projetos de habitação no município. “Em duas semanas já conseguimos a aprovação de 471 projetos”, salientou o secretário. Novas medidas ainda preveem incentivo à oferta de habitação social, com isenção do pagamento do solo criado; liberação de estoque de potencial construtivo, flexibilização de altura de taxa de ocupação e de doações de áreas para empreendimentos do PMCMV e habitacionais do DEMHAB.

Plano estratégico para Reconstrução de Porto Alegre, foco da reunião almoço, será estruturado em seis eixos: recuperação da infraestrutura e equipamentos públicos, habitação de interesse social, projetos urbanos resilientes, recuperação de atividades empresariais e financiamentos, adaptação climática e monitoramento e transparência. Nesta primeira etapa, as medidas ultrapassam R$ 890 milhões em recursos.