Planejamentos trabalhistas para a Copa de 2014

Jornal do Commercio/BR – 17/05/2011

planejamentos trabalhistas para a copa de 2014

Antonio Carlos Aguiar e Eduardo Dantas Costa

Advogados do escritório Peixoto e Cury

O ministro do Esporte, Orlando Silva, afirmou no dia 6 de maio, que a
organização da Copa do Mundo de 2014 deve gerar cerca de 700 mil empregos em
todo Brasil. Segundo o estudo de impacto econômico no qual se baseou o
ministro, os setores mais beneficiados serão os de construção civil, devido às obras de infraestrutura em aeroportos,
portos e transporte urbano e o de turismo. Sobretudo nas 12 cidadessede do
Mundial.

Essa notícia traz à tona diversas perguntas: Quais são as alternativas
facultadas pela legislação trabalhista frente a esses desafios? Será mesmo
verdade que a famigerada afirmação de que a CLT é uma norma atrasada e engessada,
sob o ponto de vista empresarial? Ou será que as empresas não têm feito
adequadamente a gestão e o planejamento estratégicos das relações de trabalho?
A verdade é que existe, ainda, um semnúmero de alternativas ainda pouco
exploradas pelo meio empresarial. O Direito e as relações do trabalho estão se
tornando, nos últimos anos, cada vez mais estratégicos, capazes, em último
caso, de assegurar (ou não) a competitividade de uma empresa.

Nesse sentido devem, obrigatoriamente, ser muito bem planejados.

No caso dos novos postos de trabalho que estão sendo criados em decorrência
da organização da Copa do Mundo, esse planejamento deve começar, por exemplo,
com a decisão de constituir uma nova empresa. Essa empresa será específica para
gerir novos negócios e poderá, por exemplo, valer-se exclusivamente de
contratos de trabalho por prazo determinado (que apresentam custos de rescisão
muito menores do que os contrato com prazo indeterminado), colaborando ainda
para reduzir passivos e contingências.

O pagamento de verbas sem natureza jurídica de salário, acordos de PLR
(Participação nos Lucros e Resultados), contratos de trabalho part time,
jornadas de trabalho flexíveis e a suspensão temporária dos contratos de
trabalho (lay off), são só algumas das possibilidades que estão espalhadas (de
forma não tão óbvia) ao longo da legislação.

Tudo isso passa por um momento prévio, de mapeamento das oportunidades e
vulnerabilidades.

Uma verdadeira análise SWOT (Strengths, Weaknesses, Opportunities e Threats
– respectivamente Forças, Fraquezas, Oportunidades e Ameaças) das relações de
trabalho, que irá nortear todo processo de planejamento.

O assunto não é simples e requer esforço, para que se pense e aja de forma
diferente.

Entretanto, os resultados podem ser absolutamente recompensadores, tanto sob
o ponto de vista de gestão, quanto no plano econômico.

Então, como o tempo voa e é hora de aproveitar o momento: mãos à obra!