Pequenas dominam o mercado

Correio Braziliense/BR

Pequenas dominam o mercado

Em uma década, o segmento, que inclui as micros, teve uma expansão de 54,5% no Distrito Federal, com a
 abertura de 34,7 mil estabelecimentos. Hoje, as regiões administrativas concentram 98,3 mil negócios desse porte » SHEILA OLIVEIRA
 A maior renda per capita do país, aliada à estabilidade financeira dos trabalhadores do funcionalismo público, fez com que o Distrito Federal se tornasse o ambiente propício para a abertura de negócios. A categoria que mais cresceu em pouco mais uma década, na capital federal, foram as micro e pequenas empresas (MPEs). De 2000 a 2011, foram criados 34,7 mil estabelecimentos desse porte contra 730 de médias e grandes empresas.
 Entre as possíveis explicações para o salto de 54,5% na abertura das MPEs no DF – percentual acima da média nacional de 50% no mesmo período – estão a facilidade de formalização e a redução de 40% da carga tributária previstas no Estatuto Nacional, sancionado em 2006. Após a publicação da lei, o crescimento médio de empresas desse porte foi de 4,1% ao ano. Os dados fazem parte de uma pesquisa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
 A economia do DF tem hoje 98,3 mil estabelecimentos classificados como micro e pequenas empresas, o equivalente a 98,7% do total de empreendimentos brasilienses, segundo o gerente de Gestão Estratégica do Sebrae-DF, Fernando Neves Filho. "A média nacional de MPEs é de 99%. A abertura de negócios nessa categoria é uma tendência, conforme revela o estudo."
 Nem mesmo as sucessivas crises financeiras foram capazes de abalar a força dos pequenos empreendedores. Para especialistas, a justificativa seria o atendimento da demanda interna, diferentemente das médias e grandes empresas que concentram atividades para exportação e, na maioria dos casos, dependem de matérias-primas importadas que são cotadas em moedas internacionais.
 A pesquisa mostra que, nos últimos 10 anos, o comércio se manteve como a atividade com maior número de MPEs. A participação do setor representa 45% ou 44,3 mil empresas do total da categoria. Em seguida, estão serviços (42,4%, ou 41,7 mil estabelecimentos), indústria (5,8%, ou 5,7 mil unidades) e construção civil (5,7%, ou 6,6 mil empreendimentos).
 
 Regularização
 Na análise da década, o setor de serviços se destaca no mercado das MPEs com taxas de crescimento de 5,3% ao ano. Para o gerente do Sebrae-DF, a formalização dos empreendedores individuais contribuiu para esse cenário. "Os trabalhadores que prestam pequenos serviços, tais como encanador, eletricista e pedreiro, passaram a regularizar a situação e elevaram a participação de pequenos empreendedores no mercado", explica Fernando Filho.
 Apesar do resultado positivo, o professor de economia da Universidade de Brasília (UnB) Jorge Madeira critica a falta de informações sobre o desempenho do setor. "O estudo não mostra quais subsetores se destacaram no período analisado. Esse dado é essencial para o trabalhador que pretende empreender." Segundo o economista, o conhecimento de mercado, somado à experiência na área em que o empreendedor planeja atuar, é essencial para o bom desempenho do negócio.
 Benefício
 A Lei Complementar nº123/2006 estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido às micro e pequenas empresas no que diz respeito à carga tributária, obrigações trabalhistas e previdenciárias e ao acesso ao crédito.