PBH projeta 23 mil moradias até 2016

Estado de Minas

PBH projeta 23 mil moradias até 2016

Flávia Ayer

Pressionada pelas ocupações que se espalham por Belo Horizonte, a prefeitura lançou o plano habitacional BHMorar e tenta, entre outras medidas, aprovar mudanças na Lei de Uso do Solo para erguer 23 mil moradias até 2016. As alterações visam a permitir construções maiores em terrenos destinadas a prédios do programa Minha casa, minha vida, do governo federal. O BHMorar promete abrir caminho a 80 mil moradias em 10 anos. Movimentos sociais consideram as medidas insuficientes.

A estimativa da prefeitura é que o déficit habitacional na cidade seja de 62,5 mil unidades. O programa prevê a construção de 4 mil moradias populares em terrenos públicos e de 30 mil apartamentos em áreas privadas, além de propor a regularização de áreas particulares com ocupações irregulares. No caso dos terrenos privados vazios, a proposta da PBH depende do Projeto de Lei 685/2013, em tramitação na Câmara Municipal.

O projeto identifica lotes que poderiam receber empreendimentos no perfil do Minha casa, minha vida. Essas áreas poderiam receber construções maiores, atendendo à demanda do setor imobiliário. O coeficiente de aproveitamento chegaria a até 2,8, aumentando o potencial construtivo das obras. Com a mudança, uma área de 1 mil metros com coeficiente 1, onde atualmente é possível construir 1 mil metros quadrados, poderia receber edificação até 2,8 vezes maiores. A condição é de que pelo menos 70% da área seja destinada ao Minha casa, minha vida.

Na apresentação do BHMorar, o prefeito criticou invasões recentes, dizendo que "são incentivadas por grupos políticos e começam a ter um comércio intenso de lotes e a serem ocupadas pelo tráfico". Para o integrante da Comissão Pastoral da Terra frei Gilvander Luís Moreira, a injustiça social estimula as ocupações. Ele classifica o plano da prefeitura como insuficiente e estima o déficit habitacional em 150 mil moradias.