Parceria entre IFC e Prefeitura de Manaus resulta em lei para incentivar construções verdes

Parceria entre IFC e Prefeitura de Manaus resulta em lei para incentivar construções verdes São Paulo, 08 de agosto de 2024 – A IFC, membro do Grupo Banco Mundial, e a Prefeitura de Manaus trabalharam em conjunto para incentivar o planejamento e a construção de edifícios verdes na cidade. Como resultado, a Prefeitura aprovou o Programa Manaus Sustentável, a primeira lei de incentivos à construção verde no Brasil a fazer parte do Programa de Transformação do Mercado de Edifícios Verdes da IFC. 

A lei oferecerá incentivos técnicos e financeiros para construções de diversos setores, incluindo residencial, comercial, serviços, industrial e de uso misto, que obtenham certificações de construção verde. A lei de incentivo à construção verde foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de Manaus em 17 de junho e publicada em 23 de julho.  

Por meio da assistência técnica fornecida à Prefeitura de Manaus, a IFC ajudou a treinar mais de 40 funcionários públicos em tópicos relacionados à construção verde e boas práticas internacionais para incentivos a edifícios verdes. A assistência técnica fornecida à prefeitura incluiu, também, a realização de eventos nos quais representantes de diferentes setores, incluindo incorporadores imobiliários, construtores, academia e associações, ofereceram suas contribuições para a nova lei. 

 “Com a promulgação desta lei, a Prefeitura de Manaus coloca a promoção da sustentabilidade no setor da construção na vanguarda da nossa agenda pública para a cidade”, comentou Carlos Valente, Presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (IMPLURB) da Prefeitura de Manaus. “A assistência técnica fornecida pela IFC ajudou a criar esta lei pioneira, que promoverá o investimento verde no mercado imobiliário de Manaus”, concluiu.  

Esta parceria faz parte do Programa de Transformação do Mercado de Edifícios Verdes da IFC, que visa promover o planejamento e a construção de edifícios verdes em países-chave, incluindo Brasil, México e Peru. O programa é apoiado pelo Governo do Reino Unido por meio do Market Accelerator for Green Construction Program (MAGC) e da Facility for Investment Climate Advisory Services (FIAS). Lançado em 2022 no Brasil, o programa atualmente oferece assistência técnica a várias prefeituras em todo o país. 

A promoção de práticas sustentáveis no setor da construção é uma parte importante da estratégia da IFC no Brasil. “Considerando que o setor da construção é responsável por quase 40% das emissões globais de CO2 relacionadas à energia, fomentar edifícios verdes é essencial para impulsionar a descarbonização no Brasil e, consequentemente, para o crescimento econômico sustentável do país”, disse Carlos Leiria Pinto, gerente sênior da IFC. “A IFC orgulha-se de ver que nossa assistência técnica está resultando em ferramentas regulatórias que ajudam a alcançar esse objetivo.”  

Sobre a IFC  

A IFC — membro do Grupo Banco Mundial — é a maior instituição global de desenvolvimento voltada para o setor privado nos mercados emergentes. Trabalhamos em mais de cem países, usando nosso capital, conhecimentos técnicos e influência para criar mercados e oportunidades nos países em desenvolvimento. No exercício financeiro de 2024, a IFC alocou um valor recorde de US$ 56 bilhões para empresas privadas e instituições financeiras nesses países, alavancando soluções do setor privado e mobilizando o capital privado para criar um mundo livre da pobreza e um planeta habitável. Para mais informações, visite www.ifc.org.