Para presidente da CBIC, tributação da LCI dificulta o combate ao déficit habitacional

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria de Construção (CBIC), Renato Correia, voltou a defender a busca por outras soluções para o déficit fiscal que não o aumento da carga tributária sobre o setor produtivo. Durante painel do 2º Brasília Summit, evento realizado pelo Lide em parceria com o jornal Correio Braziliense na manhã dessa quarta-feira (11/06), na cidade de Brasília, o dirigente afirmou esperar um desfecho positivo para o diálogo aberto pela entidade com o governo federal e o Congresso Nacional.

“Estivemos com o ministro Haddad ontem. A gente conversa com todos os governos, porque nós temos que cumprir essa missão que é colocar habitação de qualidade para o povo, colocar infraestrutura para que a gente possa entregar tudo que tem para entregar, precisa de infraestrutura e a construção civil é o caminho para isso”, afirmou. Na terça-feira, Correia esteve com o titular da Fazenda e parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

A CBIC vocaliza preocupação do setor com o impacto do pacote fiscal enviado pelo governo ao Legislativo prevendo, entre outras medidas, a tributação de 5% sobre a Letra de Crédito Imobiliário (LCI), instrumento essencial para o financiamento do mercado imobiliário. O presidente da entidade foi enfático ao apontar que, se for aprovada, a medida desestimulará o investimento e, consequentemente, levará à redução da oferta de moradia no país.

“Nos últimos 20 anos, houve um trabalho significativo na habitação e na infraestrutura. O Brasil mudou de patamar”, contextualizou o presidente da CBIC. “Nós precisamos manter a atividade no ritmo para que possamos suprir a demanda brasileira”. Correia frisou que o déficit habitacional brasileiro é desafiador, com cerca de 7 milhões de unidades. “Estamos muito distantes de ofertar habitação da forma que a população precisa. Nós temos que aumentar a produção para enfrentar o déficit habitacional”.

Para a entidade, a tributação das LCIs vai encarecer o crédito habitacional tanto para a produção quanto para a aquisição, tendo como resultado não apenas a redução da oferta como maior dificuldade para o comprador conquistar a casa própria. “Zerar o déficit exige quase R$ 1 trilhão em investimentos”, disse Correia, mencionando dado de estudo produzido pela CBIC.