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05/06/2014

Para facilitar o crescimento

"Cbic"
05/06/2014

Correio Braziliense

Para facilitar o crescimento

Levantamento indica quais os entraves não deixam a cadeia produtiva se desenvolver de maneira mais rápida na cidade. Estudo será discutido em reunião na sede do Sinduscon. Objetivo é sensibilizar as partes técnica e política do mercado

» ARTHUR PAGANINI

Problemas no licenciamento e aprovação de projetos arquitetônicos pelo Governo do Distrito Federal (GDF), nos cartórios, nos bancos e nas leis são alguns dos maiores gargalos na cadeia produtiva do setor imobiliário. Embora os atores envolvidos na questão reconheçam a importância da legalidade no trâmite que envolve a construção de empreendimentos imobiliários nas cidades, todos reconhecem que mudar o processamento de dados para facilitar a vida das empresas é necessário e urgente sob risco de ameaça à economia. O custo da burocracia no imóvel foi auferido pela empresa de consultoria Booz & Company, que apresenta, hoje, a partir das 8h30, na sede do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-DF), os resultados do fenômeno a empresários, gestores e ao público em geral. O encontro será mediado pelo editor executivo do Correio, Carlos Alexandre.

Entraves que enfraquecem a economia, como a falta de corpo técnico nas administrações regionais, de incentivos para a análise rápida de projetos, de informatização nos cartórios e de leis claras custam 12% do valor de um imóvel e, segundo empreiteiros da capital, o valor chega a 20% em algumas regiões. O evento terá a participação dos presidentes do Sinduscon-DF, Júlio César Peres; da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-DF), Paulo Muniz, e do conselheiro da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, José Carlos Martins.

O estudo também identifica ações construtivas para driblar a burocracia no mundo. A França, por exemplo, excluiu a necessidade de licenças de construção preliminares. Lá, existe o direito predeterminado para áreas as quais os planos de zoneamento permitem tal tipo de projeto. Os candidatos a licenças de construção podem acessar as informações de zoneamento sem restrições, o que permite definir se determinado projeto atende às condições de zoneamento.

Segundo o presidente da Ademi-DF, Paulo Muniz, o objetivo do encontro é sensibilizar as instâncias técnica e política envolvidas no mercado. "Em Águas Claras, por exemplo, 40 projetos de arquitetura estão à espera de uma aprovação. No DF, são 4,2 milhões de m² de obras sob análise do governo", diz. O secretário da Casa Civil do GDF, Swedenberger Barbosa, concorda que a burocracia cobra um custo alto da sociedade. "O seminário é uma bela iniciativa. Isso mostra que a Ademi está no caminho certo", afirma. O diretor de Comercialização e Marketing do Correio, Paulo César Marques, também elogiou o debate. "Discutir o assunto de maneira democrática e plural é sempre importante." 

 Principais gargalos 

 NAS PREFEITURAS » Falta de corpo técnico nos municípios (quantidade de pessoas e capacitação) » Falta de estruturação no processo entre diversos órgãos » Insegurança de funcionários públicos por responderem judicialmente como pessoa física pela aprovação

NOS CARTÓRIOS » Estrutura não acompanha o crescimento de volume de projetos » Processos não informatizados

NAS LEIS » Normas obscuras, que dão margem a diferentes interpretações (ex.: RIV e contrapartidas) » Legislações desalinhadas entre esferas de governo » Desalinhamento entre governos e Ministério Público

Fonte: estudo nacional produzido pela Booz & Company



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