Pacote para indústria contempla inovação

Inovar para Competir. Competir para crescer . Este é o slogan da nova política industrial, o Plano Brasil Maior, lançado ontem pela presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. A nova proposta de política industrial, idealizada para o período 2011-2014, tem o objetivo de aumentar a competitividade dos produtos nacionais a partir do incentivo à inovação e à agregação de valor. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou que pelo plano, o governo decidiu estender por mais 12 meses a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bens de capital, material de construção, caminhões e veículos comerciais leves.

 Outro estímulo ao investimento e inovação é a redução gradual do prazo para devolução dos créditos do PIS/Cofins sobre bens de capital. O prazo que era de 12 meses passará para apropriação imediata. Em relação ao financiamento ao investimento, o governo decidiu estender o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do BNDES até dezembro do próximo ano. O orçamento do PSI será de R$ 75 bilhões e serão mantidos os focos em produtos de bens de capital, inovação, exportação e pró-caminhoneiro.

 Serão incluídos também componentes e serviços técnicos especializados e equipamentos TICs, ônibus híbridos, Proengenharia e Linha Inovação Produção. Será ampliado o capital de giro para micro, pequenas e médias empresas com novas condições de crédito e prazo. O orçamento passará de R$ 3,4 bilhões para R$ 10,4 bilhões. Segundo o documento, consta a informação de que a taxa de juros é de  10 a 13% ao ano  e o prazo de financiamento de 24 para 36 meses.

 ALÍQUOTA ZERO

 A nova política industrial do governo brasileiro reduz para zero (0%) a alíquota de 20% para o INSS de setores sensíveis ao câmbio, à concorrência internacional e também aqueles que contam com uso de mão de obra intensiva. Os setores beneficiados serão o de confecção, calçados, móveis e softwares.

 Em contrapartida, será cobrada uma contribuição sobre o faturamento, que terá alíquota a partir de 1,5%, de acordo com o setor. Segundo o material de divulgação, será editada uma Medida Provisória (MP) que garante que o Tesouro Nacional arcará com a diferença para cobrir uma possível perda de arrecadação da Previdência Social. A medida começará como um projeto piloto até dezembro do próximo ano e seu impacto será acompanhado por uma comissão formado pelo governo, setor produtivo e representantes da sociedade civil.

 O presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), Jorge Côrte Real, acredita que o governo terminou sinalizando para o início da reforma trabalhista ao permitir a redução da contribuição previdenciária.  O governo demonstrou estar ciente das dificuldades do mercado nacional e entendeu que agir apenas com medidas sobre o câmbio não resolve a questão da indústria , destacou.