Pacheco e Haddad discutem a publicação de duas MPs para manter a desoneração

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, debateram na noite do dia 15/01 a possibilidade do envio de duas novas Medidas Provisórias, uma mantendo a desoneração para os 17 setores da economia, e outra mantendo a revogação do Perse e o limite da compensação de créditos para pagamento de impostos.

Notícias divulgadas sobre o encontro também apontam que foi debatida a possibilidade de uma transição mais longa para a reoneração, com prazo para que os setores se adaptem, até 2029. Parlamentares defendem que a atual política de desoneração seja mantida por quatro anos, como decidiu o Congresso, com modificações para a reoneração a partir do quinto ano.

De acordo com o líder do governo do Senado, Jaques Wagner (PT/BA), que também participou da reunião, a decisão sobre a MP só será tomada em fevereiro, após o recesso parlamentar.

O senador destacou ainda que Pacheco deverá se reunir com outras autoridades, principalmente com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), para discutir as propostas.

Os líderes políticos também discutem possibilidades de buscar outras fontes de receitas para a política de desoneração, de forma a manter o Perse. Entre as propostas, é discutida a tributação de compras em sites estrangeiros com valor inferior a US$ 50 – atualmente a tributação dessas compras está zerada, apenas com incidência de 17% do ICMS.

(Com informações da Foco – Relações Governamentais)