PAC libera verba para saneamento

A presidenta Dilma Rousseff defendeu a decisão do governo federal de fazer investimentos nos municípios brasileiros, independentemente do tamanho de suas populações. Ela encerrou  cerimônia de contratação de obras de saneamento da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) em municípios com até 50 mil habitantes. "Esse também é um esforço comum do governo federal, dos governos do Estado e das prefeituras, muitos desses projetos não podem ser feitos só pelo município ou só pelo Estado, por isso é importante que o governo federal entre nessa área", defendeu.

 Para ela, levar saneamento básico às cidades menores "é um passo para romper a ausência de investimentos nessas regiões por décadas". Segundo ela, olhar para investimentos em regiões urbanas de forma ampla, sobretudo para as pequenas e médias cidades, foi "uma das grandes transformações que ocorreram no Brasil, a partir do governo do presidente Lula". "O PAC para pequenos municípios era só saneamento, água, esgoto, urbanização e agora introduzimos máquinas e equipamentos para manutenção de estradas vicinais", explicou. "Vamos seguir distribuindo esses recursos, porque sabemos que nos pequenos municípios está uma parte importante da produção agrícola do País".

 Dilma lembrou que, quando o Brasil estava "sob o controle do FMI", e ela já era chefe da Casa Civil, chegaram a ela e disseram: "Temos uma vitória, conseguimos R$ 500 milhões para aplicar em saneamento em todo o Brasil". "Essa era a conquista, porque era esse o limite que o FMI impunha ao governo brasileiro", contou. Hoje, ressaltou a presidenta, "incluímos quase uma Argentina nos planos".

 Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os investimentos federais em saneamento são fundamentais para que o governo atinja sua principal meta que é erradicar a miséria. Os critérios de seleção dos municípios beneficiados, acrescentou, levam em consideração o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), os índices de cobertura sanitária, as taxas de mortalidade infantil, o risco de transmissão de doenças relacionadas à falta ou inadequação das condições de saneamento, como esquistossomose e dengue, e a promoção da universalização dos sistemas de água e esgoto já iniciados no PAC 1.

 Ele explicou ainda que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) vai encerrar 2011 com 100% dos recursos do PAC empenhados e com um ganho de eficiência que permitiu o pagamento de 55,6% a mais de obras do que em 2010. "Nosso esforço é para que o Estado se reorganize para chegar aonde por muitos anos não chegou", disse Padilha.