PAC 2 vai atender cidades com menos de 50 mil habitantes

Jornal G1 – Globo/BR -15/06/2011

PAC 2 vai atender cidades com menos de 50 mil habitantes

Governo abre nesta quarta (15) inscrições para cidades integrarem o PAC

 Cerca de 5 mil municípios devem receber obras de saneamento

 A partir desta quarta-feira (15), os municípios com mais 50 mil habitantes poderão se candidatar para receber recursos do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2. Ao todo, o governo federal vai disponibilizar cerca de R$ 5 bilhões para obras em pequenos municípios, sem a necessidade do pagamento de contrapartida por parte das prefeituras.

 O governo estima que mais de 4,8 mil municípios possam participar do programa. Os detalhes sobre inscrições e os critérios de seleção para os municípios que quiserem participar do processo serão explicados nesta quarta-feira (15), em uma reunião entre técnicos do Ministério do Planejamento e representantes das secretarias estaduais de saneamento, em Brasília.

 Segundo o governo, a nova etapa do PAC 2, voltado para municípios menores, será especificamente voltados para as obras de água e esgoto. Nesta primeira etapa do projeto, serão investidos R$ 3,2 bilhões em recursos da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e do Ministério das Cidades. Ao total, R$ 5 milhões devem ser investidos.

 Para participar das seleções, as prefeituras precisam encaminhar seus projetos ao Ministério do Planejamento no prazo que vai de 15 de junho até 15 de julho. A seleção das propostas será feita por meio de cartas-consultas, que precisarão ser enviadas por meio do formulário eletrônico que estará disponível nos sites: www.cidades.gov.br e www.funasa.gov.br.

 Nestes sites, os municípios interessados já podem encontrar os manuais e os modelos das cartas-consultas que serão exigidas na seleção. O preenchimento dos formulários, segundo o governo, poderá ser feito pelos municípios, estados e prestadores dos serviços de água e esgoto.

 No caso dos prestadores, a carta-consulta só poderá ser enviada ao Ministério das Cidades.