Oportunidades em PPPs e concessões para impulsionar a infraestrutura do país

O debate sobre as oportunidades em Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões foi um dos destaques do 96º Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC), promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), nesta quinta-feira (13). 

O evento contou com a presença de importantes nomes do setor, incluindo Cleyton Miranda, chefe da assessoria especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República; Paulo Franzine, conselheiro do Grupo Way Brasil e proprietário da empresa TCL Tecnologia e Construção Ltda; e Mário Silvério, diretor executivo da Companhia Paulista de Desenvolvimento (CPD). O painel foi mediado pelo presidente da Comissão de Infraestrutura da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge.

Trazendo a visão do poder público, Cleyton Miranda falou sobre as iniciativas do governo federal para fomentar as PPPs e concessões no país, incluindo a criação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Segundo ele, a meta do governo é atrair investimentos privados para projetos de grande porte, que possam impulsionar o desenvolvimento do país e gerar emprego e renda para a população.

“As prioridades da nossa secretaria estão divididas em três macros: aumentar o volume de investimentos, fomentar os mecanismos de proteção e estruturação de projetos e, por fim, melhorar a qualidade dos serviços à sociedade”, pontuou. Miranda completou dizendo que investimentos públicos e privados não são concorrentes, mas complementares.

Durante o debate, foram discutidas as diversas oportunidades de investimento em PPPs e concessões no país, principalmente em áreas como infraestrutura, transporte, saneamento e energias renováveis. Segundo Carlos Eduardo Lima Jorge, a realização de parcerias entre o setor público e privado é uma estratégia fundamental para o desenvolvimento do país, especialmente no momento em que a economia brasileira passa por um momento de crise.

Já Paulo Franzine destacou a importância de se buscar novas formas de financiamento para projetos de infraestrutura, especialmente diante da escassez de recursos públicos. Segundo ele, a utilização de instrumentos como debêntures incentivadas pode ser uma alternativa interessante para atrair investidores e viabilizar projetos de grande porte.

Para Mário Silvério, diretor executivo da Companhia Paulista de Desenvolvimento (CPD), é importante a participação da iniciativa privada na implementação de projetos de PPPs e concessões, especialmente em áreas como saneamento, energia e malha rodoviária. Ele destacou que o governo paulista vem trabalhando para aprimorar os mecanismos de financiamento e de gestão desses projetos, visando garantir sua viabilidade e efetividade.

“Um dos nossos principais projetos é aquele voltado para a gestão de rodovias, que inclui, através da contratação das PPPs, conservar as rodovias, operação rodoviária com serviço de atendimento ao usuário, além também da manutenção preventiva, eliminação de pontos críticos e ampliação e melhoramentos”, explicou Mário. 

Por fim, o presidente da Coinfra avaliou como positivo o debate e pontuou ser necessário esperar as ações do poder público. “Vamos ver o que vai ser daqui pra frente e iremos esperar também a implementação da âncora fiscal apresentada pelo governo”, disse, ao completar destacando ser necessário unir os esforços e garantir a parcela de investimentos públicos, muito importante para o setor. 

Este painel tem interface com o projeto “Melhoria da Competitividade e da Segurança jurídica para Ampliação de Mercado na Infraestrutura | 2023” da Comissão de Infraestrutura (COINFRA/CBIC), em correalização com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).

O 96º Enic é realizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), conta com a parceria da FEICON; o apoio do Sesi e do Senai; e tem o patrocínio da Caixa Econômica Federal, Sebrae, Mútua, Zigurat, Totvs, Mais Controle, CV, Sienge, Orçafascio, Kone, PhD Engenharia, Alto QI, Acate, Brain e Ingevity.