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14/03/2014

O que se pode esperar da infraestrutura em 2014

"Cbic"
14/03/2014

Valor Econômico

O que se pode esperar da infraestrutura em 2014

Por Bruno Feigelson, Leonardo Ribeiro e Rafael Véras

Os anos de 2012 e 2013 foram marcados pelo anúncio e tentativa de execução do Programa de Investimentos em Logística (PIL). O plano, que visa cobrir o déficit de R$ 500 bilhões do país em infraestrutura, gerou diversas alterações regulatórias, que em certa medida estão alinhadas com a nova modelagem utilizada pelo governo desde 2003. No entanto, diante da proximidade das eleições, mostra-se essencial destacar o que se pode esperar da infraestrutura em 2014, em especial, após as eleições.

Há uma tendência grande no sentido da abertura do maior número de concessões possível até a eleição, a fim de demonstrar a viabilidade do modelo proposto, com ênfase na atração de investimentos da iniciativa privada. O tema da infraestrutura será central no âmbito dos debates econômicos, valendo referir que a análise dos resultados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do PIL serão munição nas mãos dos adversários, cabendo ao governo se defender com as suas realizações.

As licitações também são uma forma de aumentar a arrecadação estatal, em um momento em que o superávit primário é tão debatido e alvo de comentários inclusive por parte do Banco Central. É importante destacar, no entanto, que a partir de maio de 2014 não poderão ser celebrados contratos pelo governo, tendo em vista a limitação legal em função das eleições. Assim, em que pese haver atrasos em função do controle exercido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) – vide questões ferroviária e portuária -, a tendência do governo é de lançar o maior número de pacotes até esse mês.

Outro ponto de essencial relevância para as empresas que já atuam, ou pretendem atuar no âmbito dos setores de infraestrutura, diz respeito à modelagem que passará a ser adotada após as eleições. Logicamente, tudo vai depender de quem sair vencedor. Trabalhando com os três principais candidatos que provavelmente disputarão as eleições, conseguimos observar tendências diferentes quanto aos modelos de atuação do Estado na economia.

Em relação à diretriz do atual governo, o que se nota é uma modelagem híbrida. O governo diminui a participação das agências reguladoras, reforça o papel dos ministérios e secretarias, e insere empresas públicas nos serviços concedidos. Isso abre, portanto, o setor à iniciativa privada, mas mantém o Estado como player no processo.

O referido modelo pode ser notado nos setores de petróleo, com a criação da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA); de rodovias e ferrovias, com a instituição da Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL), e com as propostas de inserir a Valec como garantidora de demanda nas ferrovias, ou de criar uma nova estatal para tanto, a Empresa Brasileira de Ferrovias; e de mineração, com a proposta original do governo de conferir à Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais (CPRM) a responsabilidade de indicar as áreas propícias para as pretensas licitações que se quer inserir no setor.

Por sua vez, a modelagem a ser adotada pelo candidato Aécio Neves em relação aos setores de infraestrutura tende a fortalecer as agências reguladoras, diminuindo a atuação direta do Estado na economia e ampliando as parcerias entre os setores público e privado. Neste sentido, mostra-se essencial analisar o vanguardismo do Estado de Minas, que nos últimos anos desenvolveu diversas Parcerias Público-Privadas (PPPs), inclusive em ambientes até então não explorados no país, tais como presídios.

Em relação ao candidato Eduardo Campos, o que se nota é que o mesmo foi base do governo por muitos anos, o que pode demonstrar uma tendência no sentido de apoiar o modelo de maior interferência estatal. Contudo, ao observarmos a forma como o candidato conduziu o desenvolvimento do porto de Suape e incentivou a industrialização em Pernambuco, nota-se que a modelagem a ser por ele empregada pode seguir por outro caminho. Trata-se, de fato, de uma grande incógnita.

Além disso, durante o próximo mandato, alguns desafios de ordem regulatória serão postos, especialmente diante da premência por desenvolvimento de infraestrutura de transporte adequada; maior dificuldade em captar recursos internacionais; e necessidade de executar projetos com menos caixa. Todos estes aspectos serão um teste de fogo para os novos modelos regulatórios propostos e para o Brasil, de maneira geral.

Outro aspecto de grande relevância e que certamente entrará nos debates presidenciais, por conta da provável vice-presidente de Eduardo Campos, Marina Silva, diz respeito à compatibilização entre proteção ambiental e implantação de novos projetos de infraestrutura. Os debates iniciados com Belo Monte e durante a votação do novo Código Florestal são prévias do que deve se intensificar nos próximos anos. Isso certamente vai ter reflexos no âmbito das campanhas presidenciais.

É difícil prever como as empresas vão encarar este cenário de 2014. Se de um lado muitas oportunidades se abrirão com a licitação de concessões de longo prazo, que não permitem o luxo da não participação pelos principais players, de outro, as futuras rodadas poderão implicar a assunção de grandes riscos regulatórios. A depender do resultado das urnas, outras mudanças de modelo ainda poderão estar a caminho, o que pode significar novas mudanças nas regras do jogo e uma elevação na insegurança jurídica que ameaça os grandes investimentos de longo prazo. Na melhor das hipóteses, isso se traduzirá em uma exigência de taxas de retorno maiores por parte dos investidores. A conferir.

Bruno Feigelson é sócio do Ribeiro Lima Advogados.

Leonardo Coelho Ribeiro e Rafael Véras de Freitas são sócios na área de infraestrutura de Firmo, Sabino & Lessa Advogados. Os dois escritórios mantêm o Grupo de Prática de Infraestrutura e Mineração.



 
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