O PAC e a cobertura enviesada da mídia

 Ler o noticiário sobre o balanço do Programa de Aceleração do Crescimento fase 2 (PAC 2) é um exercício interessante, a partir do qual verificamos as contradições da imprensa, a confusão entre conceitos e comparações e a total falta de contextualização das informações publicadas. O resultado é uma opção clara da crítica pela crítica, sem fundamentação técnica adequada.

 A tese que pretendem propagar é a de que o programa perdeu fôlego no governo Dilma Rousseff, amparada principalmente na comparação entre as execuções orçamentárias de 2010 e deste ano, que revela redução de 10,8%. Mas tal leitura pressupõe desprezar os dados oficiais que mostram que, das 126 obras analisadas, só 24 (19%) estão fora do prazo apropriado. Além disso, o ano não terminou, e a execução orçamentária tende a se acelerar no segundo semestre, como é praxe na administração pública. Os jornais também não se questionaram se é razoável a comparação com 2010, um ano eleitoral, em que há maiores gastos.

 Irônico também observar que a crise internacional e seus reflexos no Brasil são solenemente ignorados. Em seguidos editoriais, a grande imprensa não se cansa de pedir controle e até mesmo corte nos gastos públicos, mas na cobertura do PAC a cobrança foi por um gasto maior. Pura contradição, que se alimenta da falta de contextualização econômica: a crise mundial tem significado para o Brasil pressões inflacionárias, cambiais e de juros, problemas que exigem enfrentamento específico.

 Mas há igualmente confusão sobre como funciona o orçamento. Nesse sentido, em vez de olhar para a execução física da obra, preferem a execução financeira, quando se sabe que há um intervalo de tempo entre a conclusão de uma parte ou de toda a obra e o seu respectivo pagamento. São distorções que levaram a imprensa a deixar de noticiar que 74% do valor das obras terá sido executado até 2014, parte de um programa que envolve investimentos da ordem de R$ 955 bilhões. O valor restante está ligado a obras mais complexas, como a Hidrelétrica de Belo Monte, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro e a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste.

 Um importante aperfeiçoamento do programa foi tratado como questão menor. A partir de agora, o PAC passa a contratar com base nos projetos executivos das obras rodoviárias e ferroviárias, que têm maior detalhamento em relação aos projetos básicos. Com a mudança, o governo pretende reduzir o espaço para os aditivos contratuais, mais frequentes quando se contrata o projeto básico. Ainda que venha a atrasar em três ou quatro meses o cronograma das obras, a mudança tende a reduzir o gasto e aprimorar os instrumentos de controle.

 Finalmente, a cobertura do PAC 2 se exime de lembrar que os investimentos do PAC 1 tiveram impacto importante no PIB e permitiram a geração de 8,9 milhões de empregos formais desde 2007. Sem mencionar o incremento da infraestrutura nacional, preparando o terreno para crescermos mais e melhorarmos nossa competitividade. Trata-se de um conjunto de ações que mudará a cara do país e, por isso, requer tratamento mais adequado.

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 A cobertura do PAC 2 se exime de lembrar que os investimentos do 1 tiveram impacto importante no PIB e permitiram a geração de 8,9 milhões de empregos formais.