O Minha Casa não foi desvirtuado

Jornal Tribuna do Norte Online/BR – 21/05/2011

o minha casa não foi desvirtuado

Andrielle Mendes

repórter de Economia

Entre janeiro e abril de 2011, a Caixa Econômica Federal, financiadora do Minha Casa Minha vida, contratou 2.650
moradias, investindo um total de
R$ 207 milhões, no programa, no Rio Grande do Norte. A expectativa do banco é
superar este ano a marca atingida em 2010, quando contratou 17,2 mil imóveis,
investindo R$ 852 milhões. Para o segundo semestre, na manga, está a
contratação do primeiro projeto voltado para famílias com faixa de renda de 0 a
3 salários mínimos em Natal, previsto para o Planalto. Roberto Linhares nega
que o governo federal tenha desvirtuado o programa e privilegiado quem recebe
acima dos três salários salários mínimos. Nesta entrevista, além de falar sobre
o programa habitacional, ele anuncia a realização do Feirão da Caixa no Estado,
onde tem a expectativa de movimentar R$ 1 bilhão em vendas. O dobro do
alcançado em 2010. O superintendente também afirma que as negociações para a
Caixa administrar a folha de pagamento do Estado estão evoluindo. Confira os
principais trechos da entrevista: Como você avalia o primeiro quadrimestre do
ano em relação aos anos anteriores?

O quadrimestre foi positivo. Apesar da prioridade neste momento ser a
entrega dos imóveis contratados anteriormente. Mesmo assim, nós já tivemos
2.650 moradias contratadas em 12
empreendimentos construídos por 10 construtoras que contrataram, juntas, R$ 207
milhões. Levando 1.417 unidades em condomínios mais as unidades individuais,
totalizando 2.650 moradias
contratadas. No entanto, inicialmente, a prioridade desse momento é a entrega
dos imóveis contratados durante os anos de 2009 e 2010. No RN, foram contratados
17.200 moradias, no total de
R$852 milhões. As nossas metas (os nossos números) na faixa de 0 a 3 salários
mínimos suplantaram em quase 200% o objetivo que a gente tinha. De 3 a 10
salários mínimos, é que a gente ficou um pouquinho abaixo do objetivo. Mesmo
assim contratamos muitos imóveis para esta faixa também. A meta de 0 a 3 era
contratar 6 mil unidades. Contratamos 8.801 unidades. O desempenho no estado
foi bem superior ao de outros Estados pelo país afora. Esta é a quarta melhor
colocação no Nordeste. Contratamos em vários municípios, atuamos onde
poderíamos atuar. Não absoluto, porque não suplantamos a meta do 3 a 10. Mas
acredito que neste ano poderemos suplantar esta meta.

Isso, de certa forma, derruba um boato que escutamos no mercado que o
governo federal teria desvirtuado o programa Minha Casa Minha Vida, não atendendo à faixa de 0 a 3, considerada
prioritária? É totalmente descabida esta conversa. Para você ter uma ideia
foram contratadas para esta faixa 8.801 unidades e os municípios atendidos são:
Ceará-Mirim, Extremoz, Macaíba, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo, Assu e Nísia
Floresta. Só de entrega, nós teremos até julho deste ano, 1.527 moradias, construídas por cinco
construtoras, em três municípios (Ceará Mirim, Extremoz e São Gonçalo do
Amarante). Essas entregas já mostram que essa conversa é totalmente descabida.
Além dessas, vão vir as outras que já estão em fase avançada de construção – a
gente só entrega quando estiverem totalmente concluídas, para que não traga
nenhum problema para o cliente após a entrega.

Então o governo federal não
desvirtuou o objetivo inicial do programa?

Isso com certeza é mito. Há 80 superintendências da Caixa em todo o País. No
programa Minha Casa, Minha Vida
ficamos na décima posição no Brasil, na faixa de 0 a 3 salários mínimos. E na
quarta, no Nordeste. Ficamos atrás de Salvador, Maranhão e Piauí.

A dificuldade de encontrar terrenos
em Natal empurrou os investidores para a Região Metropolitana?

Na verdade, não foi só a dificuldade para encontrar terreno que empurrou os
investidores para a Região Metropolitana, mas a localização desses terrenos e a
infra-estrutura mínima necessária para se investir neles. O principal problema
de Natal é exatamente o custo de terreno, que é bem maior, e muitas vezes, como
a margem não é tão grande para o construtor, ele prefere ir para um lugar que
dê uma margem um pouco maior. Além disso, os municípios que mais andaram ,
andaram mais rapidamente com as isenções fiscais. Você tinha lá isenção de
ICMS, isenção de IPTU para o morador durante 15 anos, isenção hora do registro
do imóvel, então, ele preferia muito mais ir para este local do que buscar, por
exemplo, na capital, que já tinha o problema do custo do terreno. Tem até um
projeto em andamento, que tem algumas pendências para ser resolvida. Há
tendência de se fechar um projeto em Natal. Na capital, os problemas maiores
são o custo do terreno e os equipamentos mínimos que tem que ter em volta do
empreendimento, porque quando você faz um empreendimento de 500 unidades
precisa de uma gama de equipamentos para atender esta comunidade para evitar
problemas sociais.

Pode detalhar este projeto que está
em andamento em Natal?

O projeto prevê a construção de quase 900 unidades, voltadas para a faixa de
0 a 3 salários mínimos, no Planalto. São quatro construtoras envolvidas, e o
município também está cumprindo seu papel, pavimentando vias, construindo posto
policial. Tem obrigações de outros entes que não o município, mas esta análise
está sendo feita a bastante tempo pela Caixa Econômica e eu creio que a gente
consiga finalizar este projeto, que é um dos prioritários da superintendência.
Não dá para falar em prazo porque a análise fica com a área técnica. Foi feito
uma série de apontamentos para área técnica e o município resolveu alguns. A
Caixa está finalizando essa relação para a gente iniciar a contratação deste
empreendimento. Seria o primeiro projeto de Natal. A Grande Natal tem muitos.
Parnamirim concentra o maior número de projetos. Foi o primeiro a perceber a
importância de atender aquelas exigências da lei para atender esta comunidade.

Pode parecer um programa pontual, mas o Minha Casa Minha Vida repercute na economia como um todo.

Ele influencia demais na economia. Se você observar, pode procurar hoje no
mercado, um pedreiro, um servente de pedreiro, e vai ter dificuldade de
contratar. E agora até a renovação dessas pessoas, é menor, porque a empresa
está procurando treiná-los, capacitá-los para permanecer com eles. Tem
empreendimentos que prorrogaram um pouco o prazo de entrega porque a
construtora não conseguiu finalizar a obra porque faltavam pedreiros para fazer
a finalização da obra.

Isso é muito comum no mercado potiguar ou trata-se de uma questão mais
pontual? É um caso isolado. Ocorreu em Mossoró, onde a falta de mão de obra da
construção civil é mais grave do que em Natal. Não é tão comum, porque a gente
está entregando várias unidades na Grande Natal. Vamos entregar em São Gonçalo,
Ceará Mirim, Extremoz, Parnamirim. Todos empreendimentos com mais de 95% de
obras concluídas.

O governo federal está aumentando as
restrições do Programa para as construtoras, exigindo, por exemplo, que pessoas
físicas que desejam construir e vender imóveis invistam apenas em locais
saneados e pavimentados?

Na verdade, essa exigência já existia. Para o Minha Casa Minha Vida, a gente nunca contratou um empreendimento
que não fosse numa rua que quando o empreendimento fosse concluído não
estivesse pavimentada. É uma exigência a pavimentação das vias, a solução do
esgoto, que não necessariamente é uma estação de tratamento, mas pode ser até
fossa séptica, desde que aprovada pelos órgãos ambientais. É uma exigência o
equipamento educacional, o de segurança, o de lazer. Já se exigia isso. A
exigência da pavimentação não impacta no Minha Casa, Minha Vida seja na faixa de 0 a 3, quanto na de 3 a
10. Ele até impacta mas nos imóveis individuais, por exemplo, tinham pessoas
físicas que compravam 30 terrenos para construir até pelo boom imobiliário.
Isso aí se não tiver pavimentação, como manda o Plano Diretor, não é possível
construir mais. Antes até se permitia, agora não mais. Os que forem concluídos
até junho a gente está contratando, que é o período de transição. Depois de
junho, não vai mais ser possível fazer isso. Mas isso não impacta diretamente
no Minha Casa, Minha Vida. Um
pouco da não contratação inicialmente de empreendimentos na mesma velocidade
que vinha fazendo no ano passado se dá mais em função do que falei no início,
nossa prioridade no momento é entregar aquelas unidades que temos para entregar
no estado. Posteriormente, no mês de junho, julho, se aumentarem aí as
contratações para se cumprir com o orçamento de 2011.

Esta exigência passa a valer para
pessoas físicas e pequenas construtoras agora em junho? Haverá uma nova
prorrogação?

A exigência passa a valer para pessoas físicas e para quem construía só um
lote ou até mesmo construía e a Caixa financiava depois, modalidade que não
chega a 4% dos imóveis contratados no Minha
Casa, Minha Vida no RN. O impacto é bem menor do que se fala. Este prazo
não será prorrogado.

O senado acaba de aprovar a segunda
etapa do Minha Casa Minha Vida.
Poderia falar sobre o projeto, nos dizer que mudanças virão?

Não tenho como falar do projeto. Só podemos falar quando estivermos com a
norma na mão. O legislador fala muito que vai abrir para municípios com menos
de 50 mil habitantes, mas a gente só pode falar nisso quando chegar a norma.

Mas na sua opinião, o governo
aumentará ainda mais as restrições?

Não creio. As exigências feitas às construtoras continuarão sendo feitas. As
isenções solicitadas aos municípios continuarão sendo exigidas. Não creio que
as restrições aumentarão. Creio que vamos continuar priorizando a entrega de
uma moradia que permita que o
morador tenha dignidade.

Qual a meta para 2011? A
superintendência potiguar pode subir posições?

Não tem ainda definido o objetivo específico de 2011. Até porque nosso
objetivo é entregar os imóveis contratados. Temos já a informação de que seriam
contratadas em todo o País, na faixa de 0 a 3, 100 mil unidades, mas não tem
ainda a divisão por superintendência. Com certeza vamos cumprir nosso objetivo
e continuar suplantando esta meta.

Mudando um pouco o assunto, gostaria
de saber se há novidades sobre o Feirão da Caixa. Quando será realizado, quanto
vai movimentar?

O Feirão ocorrerá nos dias 10, 11 e 12 de junho, no Natal Norte Shopping, na
Zona Norte. Já sabemos que vamos ter no Feirão 38 empreendimentos, com 20
construtoras, e serão oferecidas 10,5 mil moradias. O valor de venda dessas moradias suplanta R$1 bilhão. A gente quer contratar mais do que
foi contratado em 2010, que foi R$500 milhões. Contratações que não ocorrem só
no feirão. Neste ano, temos uma novidade que é o correspondente autorizado, que
consegue fechar todo o processo no próprio evento.

Como está a negociação para conseguir a conta do governo? Alguma evolução ou
prazo? É uma intenção que a gente tem. Há uma negociação em andamento.
Dependemos ainda de uma resposta do governo, mas a Caixa já demostrou seu
interesse, fazendo esta proposta. Creio que se essa negociação avançar
concluiremos o processo o mais brevemente.