Novo Código Florestal será votado na quarta-feira pelo Senado

Jornal Em Tempo – online/AM 19/11/2011

Novo Código Florestal será votado na quarta-feira pelo Senado

A leitura do relatório da Comissão de Meio Ambiente (CMA) sobre o projeto do novo Código Florestal (PLC 30/11), que seria lido na última quinta-feira (17), foi adiada pra a próxima segunda-feira (21) e a votação será quarta-feira (23). Após a discussão nesta comissão, a proposta irá ao plenário.

Uma das justificativas ao adiamento da matéria na CMA é a apresentação da emendas polêmicas terem ficado com a comissão, fato que dificulta o comum acordo entre as partes, impossibilitando, assim, a análise previa dos aditivos, se considerado o curto tempo pra avaliação devido os feriados deste mês. Foram proposta ao todo cerca de 100 emendas.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) antecipou que irá apresentar formalmente pelo menos 10 indicações pontuais ao PLC, após a leitura do relatório, já que, segundo a parlamentar, desde o início do processo do projeto ela vem propondo de forma informal adequações necessárias pra a Amazônia.

"A reforma no código proporcionará um novo caminho para as diversas questões pertinentes ao Amazonas e o território amazonida como um todo, por isso, é primordial que nós apresentemos nossas emendas", disse.

A comunista informou que algumas das emendas dela são relativas a especificações que resguardem o pequeno agricultor de obrigações que pra eles são pesadas, e outra refere-se ao delimitação das várzeas.

Para o vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional e Sustentável da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Sinésio Campos (PT), os ajustes no novo código não devem mais ser postergados para que a aplicação das novas diretrizes já sejam aplicadas no próximo ano. O petista afirmou que a comissão está atenta aos debates sobre o assunto para no âmbito do grupo desenvolvam proposta do estado.