Logo da CBIC

Agência CBIC

02/06/2020

Nova Lei de Licenciamento é destaque na Semana Mundial do Meio Ambiente

Na Semana Mundial do Meio Ambiente, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) elegeu a Nova Lei de Licenciamento Ambiental para trazer pontos importantes sobre as mudanças propostas. Durante a semana, serão apresentados os principais impactos e questionamentos sobre o tema e, na sexta-feira, divulgaremos artigo do advogado especialista Marcos Saes, da Saes Advogados.

Segundo o presidente da CMA, Nilson Sarti, nos últimos anos o setor teve significativas evoluções na implantação de requisitos relacionados à eficiência energética, energias renováveis, gestão da água e resíduos, bem como demais questões relacionadas à melhor utilização de recursos naturais e da conservação do meio ambiente, “mas ainda temos um caminho importante a percorrer para a sistêmica adoção de medidas no Brasil. E, dentre as ações estratégicas para o aumento da competitividade do setor, precisamos retirar as barreiras burocráticas dos processos e a nova lei de licenciamento ambiental tem papel fundamental”, destaca Sarti.

“Apresentaremos indagações e provocações para refletirmos e defendermos o desenvolvimento sustentável do setor da construção civil, observando os três pilares: econômico, social e ambiental”, completa. Confira:

 

  • Porque a Lei Geral do Licenciamento Ambiental é importante?
    A nova lei serve para proteger mais o meio ambiente. Ela atuará como um instrumento jurídico para aumentar a formalidade dos processos, porque trará uniformização e previsibilidade no licenciamento ambiental. A nova lei incentivará os bons investidores e empreendedores: aqueles que atuam de forma legal e sustentável.

 

  • A Lei Geral do Licenciamento Ambiental diminuirá a proteção ambiental?
    NÃO. A nova lei não diminuirá de forma alguma a proteção ambiental. A nova lei diminuirá a atuação de infratores que praticam a concorrência desleal. Ademais, a nova lei permitirá uma análise técnica uniforme em âmbito nacional, garantindo segurança jurídica também aos analistas dos órgãos ambientais. Ao trazer simplificação, previsibilidade e uniformidade, ela será um importante instrumento para potencializar a atuação de empresas nacionais e internacionais, regulares e responsáveis, que buscam empreender de forma sustentável, multiplicar empregos e gerar renda para o país.

 

  • Quais os impactos que a Lei Geral do Licenciamento Ambiental trará para o setor da construção?
    Construção de novos empreendimentos incentivados pela segurança jurídica e desburocratização dos processos sem prejudicar a qualidade dos projetos e a conservação do meio ambiente. Os impactos positivos atingem diretamente a sociedade civil considerando a geração de novos empregos, aumento de renda per capta e o estímulo de novos investimentos nacionais e internacionais na economia do país.

Quer saber mais? Acesse o canal da CBIC no YouTube na sexta (5/6) que é o Dia Mundial do Meio Ambiente!

O tema abordado tem interface com o projeto ‘Melhorias do Mercado Imobiliário’ realizado pela CBIC, por meio das Comissões da Indústria Imobiliária (CII), de Habitação de Interesse Social (CHIS) e de Meio Ambiente e Sustentabilidade (CMA), com a correalização do Serviço Nacional da Indústria (SENAI).

COMPARTILHE!

Agenda de Eventos e Transmissões

Agosto/2021

Filtrar eventos

Seg

Ter

Qua

Qui

Sex

Sab

Dom

-

-

-

-

-

-

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

31

Nenhum evento

Parceiros e Afiliações

Parceiros

 
Sinduscon-PB
Sinduscon-RIO
Sinduscon-Joinville
Assilcon
SECOVI-SP
ADEMI-AM
Ademi – RJ
Sinduscon-Brusque
Sinduscon-Porto Velho
ADIT Brasil
Sinduscon-PE
Sinduscon Chapecó
 

Clique aqui e veja todos os parceiros

Afiliações

 
CICA
CNI
FIIC
 
yabancı film izle Tekne Kiralama betboo karın germe Estetik Ankara özel kurtaj meme büyültme retrobet vaporesso vdcasino vdcasino giriş vdcasino sorunsuz giriş vdcasino yeni giriş betpark giriş betgaranti kolaybet diyarbakır escort escort istanbul istanbul escort bayan
X