'Não entraremos em recessão', afirma Dilma

 A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que o Brasil não entrará em recessão por causa da crise econômica que atinge Europa e EUA. Acrescentou que o país está preparado para enfrentar o problema por causa da experiência adquirida em 2008. E que o caminho a ser adotado para superar as turbulências internacionais será o do investimento.

 – Quando digo, em nome do governo brasileiro, que não entraremos em recessão, estou dizendo isso não como uma bravata, mas porque temos condições de reagir – afirmou a presidente, na abertura do Encontro Nacional da Indústria da Construção, em São Paulo.

 Dilma fez a ressalva de que o país não está imune, mas lembrou que o Brasil foi o último a entrar na crise e o primeiro a sair em 2008. Acrescentou que hoje o país está mais preparado porque, entre outros pontos, elevou as reservas internacionais.

 No mesmo tom de otimismo, Dilma falou por duas vezes que crises são momentos de oportunidade. E criticou as medidas adotadas por países estrangeiros contra a recessão de 2008.

 – Alguns (países) pegaram seus recursos fiscais, entregaram para os bancos e salvaram os bancos. E deixaram seus consumidores, sua população que estava endividada sem nenhum apoio ou resgate. Outros, como nós, apostamos no consumo, porque apostamos no investimento, apostamos que a saída da crise não era recessiva.

 A pauta prioritária do governo no Congresso, neste segundo semestre de crise internacional, é aprovar a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 2015 – essencial à política fiscal por permitir mais liberdade na execução do Orçamento – e projetos de incentivo como o Supersimples. Ao mesmo tempo, o Palácio do Planalto quer engavetar propostas como o piso nacional de policiais e bombeiros (PEC 300), o aumento do Judiciário e a regulamentação da Emenda 29, da Saúde, que podem elevar gastos em mais de R0 bilhões.

 Este foi o principal recado da presidente Dilma e do ministro da Fazenda, Guido Mantega, aos presidentes e líderes dos 15 partidos da base aliada, reunidos mais cedo ontem no Conselho Político, em Brasília.

 – Temos que reverter a agenda política, dar prioridade à votação do Simples e da DRU, fazer uma agenda positiva. – avisou o líder do governo no Congresso, Mendes Ribeiro (PMDB-RS).

 Dilma disse aos políticos que a aprovação da DRU é essencial ao equilíbrio das contas públicas. O mecanismo acaba em 31 de dezembro deste ano, e a aprovação da prorrogação até o fim de 2015 exige o voto de três quintos do Congresso.

 A DRU permite que o governo mexa, livremente, em 20% de suas receitas, o que tem sido essencial para fazer o chamado superávit primário, economia que visa à redução da dívida pública. São de movimentação livre R4 bilhões este ano. É com a DRU que o governo consegue manejar recursos que teriam destinação obrigatória, como parte do PIS/Pasep, da Cide (imposto do combustível) e dos fundos setoriais.

 Parlamentares aliados criticaram a demora no envio do projeto da DRU ao Congresso, que só chegou na semana passada, a cinco meses do fim do prazo. Estuda-se juntá-la a outra emenda já em tramitação para acelerar a apreciação.

 Além disso, há pressão por mais gastos. A aprovação de projetos como a PEC 300 teria um "efeito devastador" sobre as contas públicas, nas palavras de Mantega, ao impor uma conta estimada em R bilhões aos estados. O ministro chegou a dizer que esse impacto seria mais grave do que se a crise abatesse o Brasil diretamente.