Ministro do Trabalho recebe delegação da CBIC em reunião para discutir gargalos do setor da construção

O novo ministro do Trabalho, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, recebeu hoje, em Brasília, o presidente da CBIC, José Carlos Martins, e delegação formada por Fernando Guedes (presidente da CPRT/CBIC) e Gilmara Dezan (assessora da CPRT/CBIC). Também participaram da reunião Ricardo Leite (consultor jurídico do MTb), Claudio Secchin (secretário de Inspeção do Trabalho), Mauro Rodrigues (assessor técnico do MTb).

Na pauta da reunião, o Decreto 9.450/2018, que tem o objetivo, segundo o governo, de facilitar a inserção da população carcerária no mercado do trabalho. O presidente da CBIC manifestou contrariedade do setor com o decreto, dizendo que existem políticas nacionais de inclusão nos Estados de inserção dos egressos realizados de forma eficiente e positiva.  “É uma injustiça muito grande com quem está trabalhando e está dando o sangue para manter o seu emprego e sua família”, disse Martins.

O ministro Caio se mostrou sensibilizado com a questão da informalidade no setor da construção e pretende retomar o tema com a CBIC em reunião já agendada. Martins explicou ao ministro que, além do prejuízo aos trabalhadores, a informalidade significa concorrência desigual e injusta com as empresas representadas pela CBIC, que atuam na legalidade e respeitam a legislação trabalhista.

Fernando Guedes mencionou o Fórum que deve ser instituído junto à SIT – Secretaria de Inspeção do Trabalho para tratar e discutir as dificuldades práticas do cumprimento de normas e da fiscalização nos canteiros de obras. O secretário Claudio Secchin se mostrou favorável a esse Fórum e pediu propostas de pauta ao presidente da CPRT/CBIC. Guedes citou os esforços da CBIC na criação da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes na Indústria da Construção, a CANPAT Construção, que teve início no ano de 2017 e vai continuar em seu próximo ciclo, contando com a participação e apoio do Ministério do Trabalho e da SIT.

Guedes convidou o ministro Caio para o IV Encontro Nacional de Segurança e Saúde na Indústria da Construção, que vai ocorrer dia 9 de outubro, em Brasília, para o qual o ministro respondeu positivamente, mencionando que ele e toda sua equipe estarão presentes.