Ministério das Cidades promove oficina de capacitação de conselheiros do Comitê Técnico de Saneamento

A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (SNSA/MCidades), em parceria com o Conselho das Cidades, esta realizando no Ministério das Cidades, em Brasília a primeira Oficina de Capacitação de Conselheiros do Comitê Técnico de Saneamento e de Servidores da SNSA.

O evento, que termina nesta sexta-feira, dia 12, tem como objetivo apresentar e discutir aspectos relacionados aos planos de saneamento básico, tendo por base a legislação em vigor e a bibliografia disponível sobre o tema, com foco na elaboração de planos de saneamento básico de forma participativa.

Na abertura do evento, no último dia 10 de abril, o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Osvaldo Garcia, destacou a importância da elaboração dos Planos de Saneamento Básico até 2014 em todo país.

Segundo ele, é inconcebível pensar no avanço do país sem um diagnóstico claro de cada região. “Precisamos ter até 31∕12∕2013 todos os planos municipais aprovados e implementados para evitar que o município seja privado de receber verbas públicas”, disse.

Durante o evento estão sendo discutidos os princípios e diretrizes que embasam a política de saneamento e o papel dos municípios e dos entes federados na política de saneamento básico.

Dentre os principais tópicos discutidos estão: mobilização, participação e controle social na gestão do saneamento; processos participativos de planejamento municipal; Plano Municipal de Saneamento Básico: etapas e conteúdo; experiências na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico; o papel do Governo Estadual na elaboração dos Planos de Saneamento Básico; e os planos de Saneamento Básico sob a ótica das agências reguladoras. Além da oficina, a SNSA também realizará 11 seminários para conscientizar as pessoas sobre a importância do tema.

Fonte: Ministério das Cidades.